Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 15, de 2016

Autoria
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública da Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG), para debater a telefonia celular no Brasil, com a participação de representantes dos órgãos e entidades relacionados a seguir: Senhor André Müller Borges, Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Senhor Luiz Alexandre Garcia, Presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL); Representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-06-25 às 13:03

Identificação:
RTG 15/2016
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
11/10/2016
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública da Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG), para debater a telefonia celular no Brasil, com a participação de representantes dos órgãos e entidades relacionados a seguir: Senhor André Müller Borges, Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Senhor Luiz Alexandre Garcia, Presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL); Representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE).
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 11/10/2016 | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
18/10/2016
Descrição/Ementa
Requerimento aprovado e lista de presença da 14ª reunião.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião, em 18/10/2016, foi lido e aprovado o requerimento. Aguardando definição de data para realização da audiência pública. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
18/10/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 02/12/2016. Requerimento aprovado e lista de presença da 14ª reunião.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião, em 18/10/2016, foi lido e aprovado o requerimento. Aguardando definição de data para realização da audiência pública. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
06/12/2016
Descrição/Ementa
Relatório de participações via e-Cidadania
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Na 18ª reunião, em 6/12/2016, realizou-se a audiência pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA E GOVERNANÇA PUBLICA, DEBATE, ASSUNTO, SERVIÇO MOVEL CELULAR, SUGESTÃO, CONVIDADO.
06/12/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 18ª reunião, em 6/12/2016, realizou-se a audiência pública.
Anexo
18/10/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 14ª Reunião, em 18/10/2016, foi lido e aprovado o requerimento.
Aguardando definição de data para realização da audiência pública.
Requerimento.
Requerimento.
13/10/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 18/10/2016.
11/10/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/10/2016
RTG 15/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:47