Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 138, de 2016
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, incisos IX e XIII, e do art. 102-E, inciso VII, também do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, no Estado do Mato Grosso do Sul, a fim de verificar a situação dos índios Guarani-Kaiowá.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 138/2016
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/10/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, incisos IX e XIII, e do art. 102-E, inciso VII, também do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, no Estado do Mato Grosso do Sul, a fim de verificar a situação dos índios Guarani-Kaiowá.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/10/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 19/10/2016, o requerimento nº 138 de 2016, de iniciativa do Senador João Capiberibe, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 19/10/2016
- Descrição/Ementa
- Zilmar Pinto Mendes Liderança Quilombola Telefone: E-mail: (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 19/10/2016, o requerimento nº 138 de 2016, de iniciativa do Senador João Capiberibe, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/10/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 19/10/2016, o requerimento nº 138 de 2016, de iniciativa do Senador João Capiberibe, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, MATO GROSSO DO SUL (MS), SITUAÇÃO, GRUPO INDIGENA, TRIBO GUARANI KAIOWA.
- 08/12/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Diligência realizada.
- 19/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 19/10/2016, o requerimento nº 138 de 2016, de iniciativa do Senador João Capiberibe, extrapauta.
- Requerimento.
- Anexo
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:29