Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 140, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o “Os cinquenta anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e a situação atual”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 140/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/10/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o “Os cinquenta anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e a situação atual”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/10/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 19/10/2016, o requerimento nº 140 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 19/10/2016
- Descrição/Ementa
- (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 19/10/2016, o requerimento nº 140 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SITUAÇÃO, (FGTS).
- 28/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 28/11/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Mario Avelino, Presidente do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador; Bolivar Tarragó Moura Neto, Secretário-Executivo do Conselho Curador do FGTS; Henrique José Santana, Superintendente Nacional do Fundo de Garantia representante de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal; Fernando Lisboa, Auditor Fiscal do Trabalho, Representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – SINAIT; Ubiraci Dantas de Oliveira, Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB; Atnágoras Teixeira Lopes, Membro da Secretaria Executiva Nacional da Central Sindical e Popular - CSP-Conlutas; Tânia Mara, Auditora-Fiscal do Ministério do Trabalho;
Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – SINAIT; e Glaucia Morelli, Presidente Confederação das Mulheres do Brasil - CMB.
- 19/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 19/10/2016, o requerimento nº 140 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:29