Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 142, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de "diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no estado de São Paulo, com a finalidade de apurar as torturas cometidas pela polícia do Estado contra jovens que lutam pela qualidade da educação na cidade".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 142/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/10/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de "diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no estado de São Paulo, com a finalidade de apurar as torturas cometidas pela polícia do Estado contra jovens que lutam pela qualidade da educação na cidade".
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/10/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 19/10/2016, o requerimento nº 142 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 19/10/2016
- Descrição/Ementa
- (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 19/10/2016, o requerimento nº 142 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DILIGENCIA, SÃO PAULO (SP), POLICIA, TORTURA, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, QUALIDADE, EDUCAÇÃO.
- 27/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 19/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 19/10/2016, o requerimento nº 142 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:29