Autoria: Senador José Agripino (DEM/RN)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7685/2017

Assunto: Administrativo - Administração pública: órgãos públicos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e estimular programas, projetos e práticas que simplifiquem o funcionamento da Administração Pública e melhorem o atendimento ao usuário dos serviços públicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
22/06/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/05/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 18/07/2019 às 01:42

Identificação:
Texto inicial - PLS 383/2016
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
19/10/2016
Descrição/Ementa
Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/10/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
21/03/2017
Descrição/Ementa
Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e estimular programas, projetos e práticas que simplifiquem o funcionamento da Administração Pública e melhorem o atendimento ao usuário dos serviços públicos.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h45 o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela aprovação do Projeto e de cinco emendas que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/04/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/04/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 8/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
25/04/2017
Descrição/Ementa
Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e estimular programas, projetos e práticas que simplifiquem o funcionamento da Administração Pública e melhorem o atendimento ao usuário dos serviços públicos.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CE a 5-CE, relatados pelo Senador Antonio Anastasia. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 383, de 2016. Anexado o Ofício nº 242/2017- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 8ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação e dá outras providências.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senado Federal
Data:
18/05/2017
Descrição/Ementa
Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
A Presidência envia à publicação o texto final do presente projeto. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Autógrafo - PLS 383/2016
Autor:
Senado Federal
Data:
19/05/2017
Descrição/Ementa
Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 423, de 19/05/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 21 a 22).
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/06/2018
Descrição/Ementa
Ofício da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto inicial - PLS 383/2016
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
19/10/2016
Descrição/Ementa
Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/10/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
21/03/2017
Descrição/Ementa
Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e estimular programas, projetos e práticas que simplifiquem o funcionamento da Administração Pública e melhorem o atendimento ao usuário dos serviços públicos.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h45 o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela aprovação do Projeto e de cinco emendas que apresenta.
Identificação:
P.S 8/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
25/04/2017
Descrição/Ementa
Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e estimular programas, projetos e práticas que simplifiquem o funcionamento da Administração Pública e melhorem o atendimento ao usuário dos serviços públicos.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CE a 5-CE, relatados pelo Senador Antonio Anastasia. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 383, de 2016. Anexado o Ofício nº 242/2017- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2018 Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 89
Encaminhado á publicação o Ofício nº 92, de 2018, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que, nos termos do art. 163 combinado com o art. 164, § 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputado, a matéria foi arquivada.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 24 (vinte e quatro) folhas.)
19/06/2018 Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 89
Encaminhado á publicação o Ofício nº 92, de 2018, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que, nos termos do art. 163 combinado com o art. 164, § 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputado, a matéria foi arquivada.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 24 (vinte e quatro) folhas.)
19/05/2017 Publicado no DSF Páginas 91-92
A Presidência envia à publicação o texto final do presente projeto.
À Câmara dos Deputados.
19/05/2017 Publicado no DSF Páginas 91-92
Anexado o texto revisado (fl. 20).
19/05/2017 Publicado no DSF Páginas 86
A Presidência envia à publicação o texto final do presente projeto.
À Câmara dos Deputados.
19/05/2017 Publicado no DSF Páginas 86
Anexado o texto revisado (fl. 20).
09/05/2017 Publicado no DSF Páginas 631
Encerrou-se no dia 5 de maio, o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, o Projeto retorna à Secretaria Geral da Mesa para revisão da redação final
27/04/2017 Publicado no DSF Páginas 253
Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2017-CE, relator Senador Antonio Anastasia, pela aprovação com as Emendas de nº(s) 1 a 5-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 242/2017-CE, do Vice-Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, e as Emendas de nº(s) 1 a 5-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF
27/04/2017 Publicado no DSF Páginas 187-197
Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2017-CE, relator Senador Antonio Anastasia, pela aprovação com as Emendas de nº(s) 1 a 5-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 242/2017-CE, do Vice-Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, e as Emendas de nº(s) 1 a 5-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF
20/10/2016 Publicado no DSF Páginas 251-254
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 383/2016 Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) CE 26/04/2017 Aprovada - SF-CE - 26/04/2017
EMENDA 2 / CE - PLS 383/2016 Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) CE 26/04/2017 Aprovada - SF-CE - 26/04/2017
EMENDA 3 / CE - PLS 383/2016 Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) CE 26/04/2017 Aprovada - SF-CE - 26/04/2017
EMENDA 4 / CE - PLS 383/2016 Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) CE 26/04/2017 Aprovada - SF-CE - 26/04/2017
EMENDA 5 / CE - PLS 383/2016 Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) CE 26/04/2017 Aprovada - SF-CE - 26/04/2017
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SELO, DESBUROCRATIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ATENDIMENTO, USUARIO, CRITERIOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/10/2016
Despacho:
19/10/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 25/04/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
21/10/2016 - 27/10/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
28/04/2017 - 05/05/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado á publicação o Ofício nº 92, de 2018, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que, nos termos do art. 163 combinado com o art. 164, § 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputado, a matéria foi arquivada.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 24 (vinte e quatro) folhas.)
Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 89
Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 89
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 22/06/2018 às 16h16
15/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para comunicação do arquivamento.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/06/2018 às 16h02
15/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/06/2018 às 16h17
19/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 423, de 19/05/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 21 a 22).
Autógrafo - PLS 383/2016
18/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 20).
Publicado no DSF Páginas 91-92
Publicado no DSF Páginas 86
18/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência envia à publicação o texto final do presente projeto.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 91-92
Publicado no DSF Páginas 86
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/05/2017 às 11h50
17/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/05/2017 às 11h14
17/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 17 e 18).
08/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 12/05/2017 às 9h41
08/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 5 de maio, o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, o Projeto retorna à Secretaria Geral da Mesa para revisão da redação final
Publicado no DSF Páginas 631
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/05/2017 às 16h13
08/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/05/2017 às 15h51
08/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À SLSF.
04/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 04/05/2017 às 12h55
27/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 28/04/2017 a 05/05/2017
26/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2017-CE, relator Senador Antonio Anastasia, pela aprovação com as Emendas de nº(s) 1 a 5-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 242/2017-CE, do Vice-Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, e as Emendas de nº(s) 1 a 5-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF
Publicado no DSF Páginas 187-197
Publicado no DSF Páginas 253
26/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 8/2017-CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/04/2017 às 11h49
25/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/04/2017 às 15h54
25/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 8ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CE a 5-CE, relatados pelo Senador Antonio Anastasia.
Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 383, de 2016.
Anexado o Ofício nº 242/2017- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
P.S 8/2017 - CE
20/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2017.
18/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/04/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
12/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2017.
28/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 3ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, e são adiadas a discussão e a votação.
24/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/03/2017.
21/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 10h45 o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela aprovação do Projeto e de cinco emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
11/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
27/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
21/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21/10/2016.
Último dia: 27/10/2016.
19/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
19/10/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas.
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 19/10/2016 às 18h24
19/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 251-254
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 19/10/2016 às 17h32