Requerimento n° 776, de 2016
- Autoria
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer, com fundamento no inciso I do art. 101 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2016 seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das Comissões do despacho inicial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 19/10/2016 - Senado Federal
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 776/2016
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 19/10/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no inciso I do art. 101 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2016 seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das Comissões do despacho inicial.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/10/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 20/10/2016
- Providência legislativa:
-
- Inclusão em Ordem do Dia
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/03/2018 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:27