Autoria: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)

Natureza: Tramitação conjunta


Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 13, 51 e 108, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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Resultado apurado em 17/10/2018 às 16:21

Identificação:
RQS 779/2016
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
20/10/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 13, 51 e 108, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/10/2016
Identificação:
RQS 779/2016
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
20/10/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 13, 51 e 108, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/10/2016
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 18/04/2018 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 07/11/2017 - Votação, em turno único (Aprovado.)