Requerimento n° 779, de 2016
Autoria: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Natureza: Tramitação conjunta
Ementa: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 13, 51 e 108, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 20/10/2016 - Senado Federal
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 779/2016
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 20/10/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 13, 51 e 108, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/10/2016
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 20/10/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Inclusão em Ordem do Dia
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/04/2018 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- Em 07/11/2017 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:27