Autoria: Senador José Medeiros (PSD/MT)

Natureza: Audiência de outra comissão


Ementa:
Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 390, de 2015, seja submetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a fim de que a mesma se manifeste sobre a matéria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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Resultado apurado em 08/07/2020 às 9h19

Identificação:
RQS 778/2016
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
20/10/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 390, de 2015, seja submetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a fim de que a mesma se manifeste sobre a matéria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/10/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Identificação:
RQS 778/2016
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
20/10/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 390, de 2015, seja submetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a fim de que a mesma se manifeste sobre a matéria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/10/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Tramitação encerrada
Despacho:
20/10/2016
Providência legislativa:
  • Inclusão em Ordem do Dia
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/03/2018 - Votação, em turno único (Aprovado.)