Requerimento n° 778, de 2016
- Autoria
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 390, de 2015, seja submetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a fim de que a mesma se manifeste sobre a matéria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 20/10/2016 - Senado Federal
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 778/2016
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 20/10/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 390, de 2015, seja submetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a fim de que a mesma se manifeste sobre a matéria.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/10/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 20/10/2016
- Providência legislativa:
-
- Inclusão em Ordem do Dia
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/03/2018 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:27