Mensagem (SF) n° 100, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Hungria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
14/12/2016 - APROVADA

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Identificação:
MSF 100/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
24/10/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Hungria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/10/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
23/11/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
01/12/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SLSF | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 1157-1158
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 994, de 2016 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 48.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 14-17
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 994, de 2016 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 48.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
26/10/2016 Publicado no DSF Páginas 87-119
Encaminhada à publicação. À Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 583/2016
Data de Leitura:
25/10/2016
Despacho:
25/10/2016 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 01/12/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, HUNGRIA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/12/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 46; Não: 1; Abst.: 1 Total: 48.)
27/12/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
22/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU n.º 245, (SESSÃO 02) de 22/12/2016, a nomeação da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Hungria. removendo-a, ex officio, da Representação do Brasil junto a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO, ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA e ao Programa Mundial de Alimentos - PMA.
À COARQ.
15/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1400, de 14/12/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 190/2016, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Hungria. (fls. 43 e 44).
14/12/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 994, de 2016 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 48.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 14-17
Publicado no DSF Páginas 1157-1158
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
01/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
01/12/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SLSF
Parecer
25/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 01/12/2016.
24/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
23/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
18/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/11/2016.
01/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira,
Presidente.
25/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 32 a 37, frente e verso.
Anexo
25/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
25/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 87-119
Avulso inicial da matéria
25/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
24/10/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:36