Requerimento da Comissão de Educação n° 76, de 2016

Autoria
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Romário (PSB/RJ) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para identificação de propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com a presença dos seguintes convidados: Bernardete Angelina Gatti – Vice-Presidente da Fundação Carlos Chagas; João Batista Araújo e Oliveira – Presidente do Instituto Alfa e Beto; João Roberto Moreira Alves – Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação; e Simon Schwartzman – Presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RCE 76/2016
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:
24/10/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para identificação de propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com a presença dos seguintes convidados: Bernardete Angelina Gatti – Vice-Presidente da Fundação Carlos Chagas; João Batista Araújo e Oliveira – Presidente do Instituto Alfa e Beto; João Roberto Moreira Alves – Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação; e Simon Schwartzman – Presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.
Identificação:
Requerimento.
Data:
24/10/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 24/10/2016. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO PROPOSTA, APERFEIÇOAMENTO, INOVAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
23/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RCE nº 25, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, de retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos RCEs nº 108, de 2015; e 44, 52 e 76, de 2016, de acordo com manifestação do Senador Cristovam Buarque dirigida à CE.
01/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 76, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque e outros, de Audiência Pública para identificação de propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Requerimento.
27/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/11/2016.
24/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 24/10/2016.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:47