Requerimento da Comissão de Educação n° 76, de 2016
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Romário (PSB/RJ) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para identificação de propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com a presença dos seguintes convidados: Bernardete Angelina Gatti – Vice-Presidente da Fundação Carlos Chagas; João Batista Araújo e Oliveira – Presidente do Instituto Alfa e Beto; João Roberto Moreira Alves – Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação; e Simon Schwartzman – Presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RCE 76/2016
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 24/10/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para identificação de propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com a presença dos seguintes convidados: Bernardete Angelina Gatti – Vice-Presidente da Fundação Carlos Chagas; João Batista Araújo e Oliveira – Presidente do Instituto Alfa e Beto; João Roberto Moreira Alves – Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação; e Simon Schwartzman – Presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/10/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 24/10/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/11/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 76, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque e outros, de Audiência Pública para identificação de propostas de aperfeiçoamento e inova... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO PROPOSTA, APERFEIÇOAMENTO, INOVAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- 23/05/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RCE nº 25, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, de retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos RCEs nº 108, de 2015; e 44, 52 e 76, de 2016, de acordo com manifestação do Senador Cristovam Buarque dirigida à CE.
- 01/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 76, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque e outros, de Audiência Pública para identificação de propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
- Requerimento.
- 27/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/11/2016.
- 24/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 24/10/2016.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:47