Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a presença dos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides, autores do estudo "Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do sistema único de saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil" (Nota Técnica Nº 28 Disoc/Ipea), como forma de contribuir nos debates sobre a PEC 241, que trata do novo regime fiscal, em tramitação no Legislativo Federal.



Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/11/2016 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
01/11/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 20/08/2017 às 08:48

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
25/10/2016 Requerimento RQE 27/2016
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a presença dos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides, autores do estudo "Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do sistema único de saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil" (Nota Técnica Nº 28 Disoc/Ipea), como forma de contribuir nos debates sobre a PEC 241, que trata do novo regime fiscal, em tramitação no Legislativo Federal.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, (PEC), PEC DO TETO DOS GASTOS PUBLICOS, ALTERAÇÃO, REGIME FISCAL, LIMITAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, (SUS), SAUDE PUBLICA, PRESENÇA, PESQUISADOR, (IPEA).
01/11/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 27/2016-CAE.
27/10/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/11/2016.
25/10/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido pela presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, o Requerimento nº 27/2016, de iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin.
O requerimento deverá ser incluído na próxima reunião deliberativa ordinária para votação (art. 3º, § 2º do Ato nº 1 de 2011-CAE).