Requerimento da Comissão de Educação n° 77, de 2016
- Autoria
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 69/2016, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dra. Deborah Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; 2. Prof. Dr. Leandro Karnal, UNICAMP; 3. Miguel Nagib, Coordenador do Escola sem Partido; 4. Representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES; 5. Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE; 6. Fórum Nacional de Educação - FNE; 7. Prof. Dr. Fernando de Araújo Penna, UFF; 8. Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; 9. Priscila Cruz, Presidente-Executiva do Movimento Todos pela Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/11/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 77/2016
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 27/10/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 69/2016, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dra. Deborah Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; 2. Prof. Dr. Leandro Karnal, UNICAMP; 3. Miguel Nagib, Coordenador do Escola sem Partido; 4. Representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES; 5. Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE; 6. Fórum Nacional de Educação - FNE; 7. Prof. Dr. Fernando de Araújo Penna, UFF; 8. Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; 9. Priscila Cruz, Presidente-Executiva do Movimento Todos pela Educação.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 27/10/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/11/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 77, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, para inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do RCE 69/2016. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ANTEPROJETO, LEI, PROGRAMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO, AUSENCIA, IDEOLOGIA, PARTIDO POLITICO. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 16/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 46ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater o Programa Escola sem Partido, conforme Requerimentos nº 69 e 77, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, com a presença dos seguintes convidados: Iago Montalvão, Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Subprocuradora-Geral da República; Fernando Penna, Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense; Cléo Manhas, Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Camila Lanes, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Usam da palavra as Senadoras Regina Sousa, Gleisi Hoffmann, e Fátima Bezerra, na presidência da reunião.
- 01/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 77, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, para inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do RCE 69/2016.
- Requerimento.
- 27/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/11/2016.
- 27/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 27/10/2016.
- RCE 77/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:46