Sugestão n° 10, de 2016

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Conceder insenção de imposto de renda para professores da educação básica de escolas públicas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último estado:
18/05/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
SUG 10/2016
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
01/11/2016
Descrição/Ementa
Conceder insenção de imposto de renda para professores da educação básica de escolas públicas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Concede isenção de imposto de renda para professores da educação básica de escolas públicas.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 45/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
16/05/2018
Descrição/Ementa
Concede isenção de imposto de renda para professores da educação básica de escolas públicas.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a cons... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
17/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
19/05/2018 Publicado no DSF Páginas 20-25 - DSF nº 69
Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 11/07/2017 - Redistribuição)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 10/08/2017 - Redistribuição)
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 18/05/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA, ESCOLA PUBLICA.
18/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Junteis, às fls. 4 a 9, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
18/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Regina Sousa por deliberação da matéria.
16/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 20-25 - DSF nº 69
P.S 45/2018 - CDH
14/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/05/2018.
08/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pelo arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
30/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, avoca a relatoria da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
10/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Valdir Raupp para redistribuição.
13/07/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Valdir Raupp relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
11/07/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Fátima Bezerra para redistribuição.
08/11/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Fátima Bezerra relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
01/11/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
01/11/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:54