Autoria: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada no dia 8 de novembro de 2016 audiência pública conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que “Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências”. Os convidados serão informados oportunamente às Secretarias de ambas as Comissões.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
08/11/2016 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
01/11/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 16/12/2017 às 01:26

Data
01/11/2016
Tipo
RQE 30/2016 PDF
Local
Observação
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada no dia 8 de novembro de 2016 audiência pública conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que “Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências”. Os convidados serão informados oportunamente às Secretarias de ambas as Comissões.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, REUNIÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, (PEC), PEC DO TETO DOS GASTOS PUBLICOS, LIMITAÇÃO, GASTOS PUBLICOS.
Tramitação encerrada
08/11/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, nesta data, audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a finalidade de instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências", com a presença dos senhores Marcos José Mendes, chefe da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda; Samuel Pessôa, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas - EPGE/FGV; Pedro Paulo Zaluth Bastos, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas -Unicamp; e Guilherme Santos Mello, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
01/11/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o Requerimento nº 30/2016, de iniciativa da senadora Gleisi Hoffmann.
Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 30/2016-CAE.