Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 30, de 2016
Autoria: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada no dia 8 de novembro de 2016 audiência pública conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que “Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências”. Os convidados serão informados oportunamente às Secretarias de ambas as Comissões.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQE 30/2016
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 01/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada no dia 8 de novembro de 2016 audiência pública conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que “Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências”. Os convidados serão informados oportunamente às Secretarias de ambas as Comissões.
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, REUNIÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, (PEC), PEC DO TETO DOS GASTOS PUBLICOS, LIMITAÇÃO, GASTOS PUBLICOS.
- 08/11/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a finalidade de instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências", com a presença dos senhores Marcos José Mendes, chefe da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda; Samuel Pessôa, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas - EPGE/FGV; Pedro Paulo Zaluth Bastos, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas -Unicamp; e Guilherme Santos Mello, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
- 01/11/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o Requerimento nº 30/2016, de iniciativa da senadora Gleisi Hoffmann.
Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 30/2016-CAE.