Autoria: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Ciclo de Debates da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) destinado a debater “As propostas de limitação aos gastos públicos ”, aprovado nos termos do RDH nº 137, de 2016.



Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/11/2016 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
01/11/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 22/10/2017 às 06:10

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
01/11/2016
RQE 31/2016
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Ciclo de Debates da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) destinado a debater “As propostas de limitação aos gastos públicos ”, aprovado nos termos do RDH nº 137, de 2016.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, REUNIÃO, COMISSÃO DE DIRETOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEBATE, (PEC), PEC DO TETO DOS GASTOS PUBLICOS, PROPOSTA, LIMITAÇÃO, GASTOS PUBLICOS.
21/11/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, nesta data, audiência pública destinada a discutir “as propostas de limitação aos gastos públicos”, com foco na previdência social, com a presença dos(as) senhores(as) Sebastião Soares da Silva, representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST; Tiago Beck Kidricki, representante do Coletivo Jurídico da Federação Trabalhadores Aposentados Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul - FETAPERGS, do Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB e Vice-Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RS; Maria Lucia Fattorelli, coordenadora geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública; João Marcos de Souza, presidente em exercício da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO; Guilherme Costa Delgado, Pesquisador Aposentado do IPEA - Especialista em Política de Desenvolvimento e Previdência Rural; Diego M. Cherulli, vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF e diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDPrev; Floriano Martins de Sá Neto, vice-presidente de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; Carlos Fernando da Silva Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – SINAIT; Saulo Arcangeli, representante da Central Sindical e Popular/Conlutas - CSP/Conlutas; Gilson Costa Matos, diretor da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP; Alfredo Portinari Maranca, presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – SINAFRESP; João Paulo Ribeiro, representante da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB; e André dos Santos Gonçalves, diretor de Organização Social da Federação De Sindicatos De Trabalhadores Técnico-Administrativos Em Instituições Públicas De Ensino Superior Do Brasil – FASUBRA.
01/11/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o Requerimento nº 31/2016, de iniciativa da senadora Gleisi Hoffmann.
Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 31/2016-CAE.