Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 62, de 2016
- Autoria
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a dispensa da audiência pública para instrução do PLS nº 362/2011, prevista pelo RQI 52/2011, aprovado em 15 de setembro de 2011
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 62/2016
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 07/11/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a dispensa da audiência pública para instrução do PLS nº 362/2011, prevista pelo RQI 52/2011, aprovado em 15 de setembro de 2011
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/11/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado. Apensado às folha 28-29 do PLS 362/2011. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ADITAMENTO, DISPENSA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, RETOMADA, ENCAMPAÇÃO, GESTÃO, PORTO FLUVIAL, DELEGAÇÃO, ESTADOS, MUNÍCIPIOS, DENÚNCIA, CONVÊNIO, NOTIFICAÇÃO, ATO JUDICIAL, ATO EXTRAJUDICIAL, ANTECIPAÇÃO, PRAZO MÍNIMO, MOTIVO, POSTERIORIDADE, ATO, FATO, LEGISLAÇÃO, VIABILIDADE, CONVENIÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIFICAÇÃO, INADIMPLEMENTO, RESPONSABILIDADE, INDENIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATO, ARRENDAMENTO, OPERAÇÃO, OBRAS, SERVIÇO, FORNECIMENTO, OPORTUNIDADE, PRAZO MÁXIMO.
- 16/11/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado.
Apensado às folha 28-29 do PLS 362/2011. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:57