Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 63, de 2016
- Autoria
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater sobre o andamento das obras de interligação das águas do Rio São Francisco nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Sugiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: Helder Barbalho, Ministro de Integração Nacional; Camilo Santana, Governador do Estado do Ceará; e os Governadores dos Estados da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/11/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 63/2016
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 08/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater sobre o andamento das obras de interligação das águas do Rio São Francisco nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Sugiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: Helder Barbalho, Ministro de Integração Nacional; Camilo Santana, Governador do Estado do Ceará; e os Governadores dos Estados da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/11/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/11/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, é aprovada a inclusão, no rol de convidados da audiência pública, dos governadores dos Estados do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, OBRAS, LIGAÇÃO, CONEXÃO, AGUA, RIO SÃO FRANCISCO, CEARA (CE), PARAIBA (PB), PERNAMBUCO (PR), RIO GRANDE DO NORTE (RN).
- 30/11/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, na 37ª Reunião, foi realizada a audiência pública, com a participação dos Senhores Helder Barbalho, Ministro de Estado da Integração Nacional; Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte; José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos do Estado de Pernambuco; e João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba.
- 23/11/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, é aprovada a inclusão, no rol de convidados da audiência pública, dos governadores dos Estados do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco.
- Requerimento.
- 16/11/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado.
- Requerimento.
- 08/11/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:56