Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “O endividamento dos Estados”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
05/12/2016 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
05/12/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 21/09/2019 às 13:06

Identificação:
RDH 153/2016
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/11/2016
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “O endividamento dos Estados”.
Identificação:
Requerimento.
Data:
23/11/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 23/11/2016, o requerimento nº 153 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Anexo
Data:
23/11/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 23/11/2016, o requerimento nº 153 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Identificação:
RDH 153/2016
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/11/2016
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “O endividamento dos Estados”.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, ENDIVIDAMENTO, ESTADOS.
Tramitação encerrada
05/12/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 05/12/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Hermes Zanetti, Ex-Deputado Federal; João Pedro Casarotto, Representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE e Membro do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida; Maria Lúcia Fattorelli, Coordenadora-Geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública; Leonardo Maranhão Busatto, Secretário do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul; Floriano Martins de Sá Neto, Vice-Presidente de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Vilson Antonio Romero, Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Luis Roberto da Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda - SINDIFAZENDA; Sílvia Helena de Alencar Felismino, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA.
23/11/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 23/11/2016, o requerimento nº 153 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Requerimento.
Anexo
21/11/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 104ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/11/2016.
10/11/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido, em 10/11/2016, o requerimento nº 153/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.