Requerimento da Comissão de Educação n° 83, de 2016
- Autoria
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 75/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão da seguinte convidada para participar de audiência pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira - Secretária de Estado da Educação, Cultura e Esporte do Estado de Goiás .
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/11/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 83/2016
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 14/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 75/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão da seguinte convidada para participar de audiência pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira - Secretária de Estado da Educação, Cultura e Esporte do Estado de Goiás .
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/11/2016
- Local:
- Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 14/11/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/11/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 83, de 2016-CE, de iniciativa dos Senadores Hélio José e Fátima Bezerra, em aditamento ao Requerimento nº 75/2016-CE, para a realização de Audiência... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO PROPOSTA, APERFEIÇOAMENTO, INOVAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 30/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 51ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), conforme Requerimentos nº 75, 83 e 74, de 2016-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque, Romário, Hélio José e Fátima Bezerra, com a presença dos seguintes convidados: Marcelo Lucio Ottoni de Castro, Consultor Legislativo do Senado Federal; Ademir Almagro, Professor da Rede Municipal de Novo Horizonte; João Batista Araújo e Oliveira, Presidente do Instituto Alfa e Beto; Carlos Sávio G. Teixeira, Professor da Universidade Federal Fluminense. Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia e Cristovam Buarque, na presidência da reunião.
- 29/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 83, de 2016-CE, de iniciativa dos Senadores Hélio José e Fátima Bezerra, em aditamento ao Requerimento nº 75/2016-CE, para a realização de Audiência Pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
- Requerimento.
- 25/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/11/2016.
- 22/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/11/2016.
- 14/11/2016
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 14/11/2016.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:43