Mensagem (SF) n° 103, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Nicarágua.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
08/02/2017 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-06-22 às 05:52

Identificação:
MSF 103/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
16/11/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Nicarágua.
Local:
Serviço de Protocolo Legislativo
Ação Legislativa:
Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/11/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
23/11/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Armando Monteiro, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
01/12/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SLSF | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/02/2017 Publicado no DSF Páginas 330-331
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 4, de 2016 – PLEN/SF, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o seguinte resultado: SIM – 60; NÃO – 2; ABST. – 2; TOTAL – 64.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
09/02/2017 Publicado no DSF Páginas 43-52
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 4, de 2016 – PLEN/SF, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o seguinte resultado: SIM – 60; NÃO – 2; ABST. – 2; TOTAL – 64.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
17/11/2016 Publicado no DSF Páginas 45-79
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 606/2016
Data de Leitura:
16/11/2016
Despacho:
16/11/2016
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Armando Monteiro (encerrado em 01/12/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, NICARAGUA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/02/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 60; Não: 2; Abst.: 2; Total: 64.)
17/02/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
17/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 35, de 17/02/2017 (Seção II), pág. 00001, a nomeação do Senhor LUIS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Nicarágua, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
À COARQ.
13/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 73 de 13/02/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 04/2017, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Nicarágua (fls. 50 a 51).
08/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 4, de 2016 – PLEN/SF, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o seguinte resultado: SIM – 60; NÃO – 2; ABST. – 2; TOTAL – 64.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 43-52
Publicado no DSF Páginas 330-331
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
01/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
01/12/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SLSF
Parecer
25/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 01/12/2016.
24/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, lido o relatório pelo Senador Antônio Anastasia, é concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
23/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Armando Monteiro, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
18/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/11/2016.
18/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 38 a 42.
Anexo
17/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Armando Monteiro, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira,
Presidente.
16/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
16/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 45-79
Avulso inicial da matéria
16/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
16/11/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas.
MSF 103/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:34