Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 154, de 2016
- Autoria
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e em aditamento ao RDH nº 150/2016, a inclusão dos seguintes convidados para participar de audiência pública destinada a debater sobre a regularização e derrubadas de condomínios no Distrito Federal: Bruna Pinheiro, Presidente da Agefis; Junia Bittercourt, Presidente da Associação dos Condomínios Horizontais; e Franklin Rodrigues da Costa - Subprocurador-Geral da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/11/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 154/2016
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 16/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais e em aditamento ao RDH nº 150/2016, a inclusão dos seguintes convidados para participar de audiência pública destinada a debater sobre a regularização e derrubadas de condomínios no Distrito Federal: Bruna Pinheiro, Presidente da Agefis; Junia Bittercourt, Presidente da Associação dos Condomínios Horizontais; e Franklin Rodrigues da Costa - Subprocurador-Geral da República.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REGULARIZAÇÃO, DERRUBADA, CONDOMINIO, DISTRITO FEDERAL (DF). ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 16/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 16/11/2016, o requerimento nº 154 de 2016, de iniciativa do Senador Hélio José, de aditamento ao RDH 150 de 2016.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:27