Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 48, de 2016
- Iniciativa
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 1315/2013
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 165 de 09/11/2017
- Natureza
- Concessão/renovação de serviços de telecomunicação
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LUZIA DO ITANHY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 165 de 09/11/2017
- Último estado:
- 10/11/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 48/2016
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LUZIA DO ITANHY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/11/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do RISF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 48/2016
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/11/2017
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LUZIA DO ITANHY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.226, de 10/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 165/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 129). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/07/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2016 (nº 1.315, de 2013, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LUZIA DO ITANHY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- P.S 121/2017 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 26/09/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2016 (nº 1.315, de 2013, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LUZIA DO ITANHY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 121, de 2017-CCT, relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, favorável. Encaminhado à publicação o Memorando nº 44/2017-CCT, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em caráter term... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 19/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 20/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 24ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- OFSF 1226/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/11/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo do Decreto Legislativo promulgado, oriundo do PDS nº 48, 2016.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.226, de 10/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 165/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 129). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 224 | Esgotou-se em 4 de outubro o prazo sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da presente matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência,Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 27/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 550 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 121, de 2017-CCT, relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, favorável. Encaminhado à publicação o Memorando nº 44/2017-CCT, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 27/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 500-506 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 121, de 2017-CCT, relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, favorável. Encaminhado à publicação o Memorando nº 44/2017-CCT, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 18/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 346 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do RISF. |
| 18/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 341-342 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do RISF. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN MSG 132/2013
- Data de Leitura:
- 17/11/2016
- Despacho:
- 17/11/2016
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 24/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Lídice da Mata (encerrado em 19/09/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/09/2017 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/11/2016 - 25/11/2016: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado - 28/09/2017 - 04/10/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, ENTIDADE, AUSENCIA, LUCRO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, SANTA LUZIA DO ITANHY, SERGIPE (SE).
- 07/03/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 28/11/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 39, de 09/11/17, pág. 002746.
Esse processado contém 129 páginas.
À COARQ.
- 10/11/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.226, de 10/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 165/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 129).
- OFSF 1226/2017
- Autógrafo - PDS 48/2016
- 10/11/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 165 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 10/11/2017 - Seção I - pág. 2.
Promulgado em 09/11/2017.
- 09/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fl.126).
- 05/10/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Esgotou-se em 4 de outubro o prazo sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da presente matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência,Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 224
- 05/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 27/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 28/09/2017 a 04/10/2017
- 26/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 121, de 2017-CCT, relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, favorável.
Encaminhado à publicação o Memorando nº 44/2017-CCT, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) - Publicado no DSF Páginas 550
- Publicado no DSF Páginas 500-506
- P.S 121/2017 - CCT
- 25/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CCT.
- 21/09/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 19/09/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição à Senadora Lídice da Mata. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção o presente projeto.
Anexado, à fl.122, Memorando do Senhor Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira, a aprovação do projeto.
- 15/09/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 19/09/2017.
- 13/09/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/09/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 13/09/2017.
- 06/09/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 23ª reunião da Comissão.
- 01/09/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 06/09/2017.
- 30/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 25/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 30/08/2017.
- 23/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 23/08/2017.
- 09/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 09/08/2017.
- 04/07/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senadora Lídice da Mata, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 31/03/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Lídice da Mata, para relatar.
- 24/03/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
A matéria será redistribuída.
- 28/11/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para relatar.
- 28/11/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 17/11/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 17/11/2016.
Aguardando recebimento de emendas.
- 17/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do RISF. - Publicado no DSF Páginas 346
- Publicado no DSF Páginas 341-342
- Avulso inicial da matéria
- 17/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 17/11/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 115 (cento e quinze) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:11