Requerimento n° 859, de 2016


Ementa:
Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações do Sr. Ministro da Fazenda sobre operações de crédito da Caixa Econômica Federal com o Estado de Sergipe, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
04/04/2017 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-13 às 01:47

Identificação:
RQS 859/2016
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
17/11/2016
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações do Sr. Ministro da Fazenda sobre operações de crédito da Caixa Econômica Federal com o Estado de Sergipe, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/11/2016
Descrição/Ementa
erro na autoria
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/11/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/12/2016
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações do Sr. Ministro da Fazenda sobre operações de crédito da Caixa Econômica Federal com o Estado de Sergipe, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 4 a 6). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 13/2017 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
10/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações do Sr. Ministro da Fazenda sobre operações de crédito da Caixa Econômica Federal com o Estado de Sergipe, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CDIR, favorável, com Emenda. Deferido o Requerimento, na 1ª Reunião da CDIR, em 08/03/2017. Será cumprida a decisão da CDIR. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/03/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
06/04/2017 Publicado no DSF Páginas 106
Anunciado o recebimento do Aviso nº 96/2017, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas aos requerentes via SIGAD.
Ao Arquivo.
11/03/2017 Publicado no DSF Páginas 100-105
Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CDIR, favorável, com Emenda.
Deferido o Requerimento, na 1ª Reunião da CDIR, em 08/03/2017. Será cumprida a decisão da CDIR.
11/03/2017 Publicado no DSF Páginas 28
Em sua 1ª Reunião, no dia 08.03.2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
11/03/2017 Publicado no DSF Páginas 28
Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CDIR, favorável, com Emenda.
Deferido o Requerimento, na 1ª Reunião da CDIR, em 08/03/2017. Será cumprida a decisão da CDIR.
18/11/2016 Publicado no DSF Páginas 356-359
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Despacho:
17/11/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 08/03/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, (MF), OPERAÇÃO FINANCEIRA, ABERTURA DE CRÉDITO, (CEF), SERGIPE (SE), (BNDES), PROGRAMA, INVESTIMENTO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL.
10/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
05/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 96/2017, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas aos requerentes via SIGAD.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 106
04/04/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nºs 230, 231 e 232/2017 - SF, de 04.04.2017, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminham, via SIGAD nºs 00100.051382/2017-68, 00100.051422/2017-71 e 00100.051424/2017-61, respectivamente, o Aviso nº 96/MF, de 31 de março de 2017, do Ministro de Estado da Fazenda, contendo informações aos Requerentes (fls. 18 a 26).
Ao Plenário para conhecimento.
04/04/2017
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A pedido
03/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
13/03/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 126, de 13/03/17, ao Ministro de Estado da Fazenda, solicitando informações. (fls. 10 a 17).
************* Retificado em 14/03/2017*************
Onde se lê: "Remetido Ofício SF n.º 126, de 13/03/17, ao Ministro de Estado da Fazenda, solicitando informações."
Leia-se: "Remetido Ofício SF n.º 126, de 13/03/17, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Ministro de Estado da Fazenda, solicitando informações."
10/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CDIR, favorável, com Emenda.
Deferido o Requerimento, na 1ª Reunião da CDIR, em 08/03/2017. Será cumprida a decisão da CDIR.
Publicado no DSF Páginas 28
Publicado no DSF Páginas 100-105
P.S 13/2017 - CDIR
09/03/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 08.03.2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 28
06/03/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão Diretora, agendada para o dia 08/03/2017.
13/12/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 4 a 6).
Relatório Legislativo
23/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
17/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
17/11/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas.
17/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 356-359
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:28