Requerimento n° 858, de 2016
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Proinvest, no Estado de Sergipe.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/04/2017 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 858/2016
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 17/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Proinvest, no Estado de Sergipe.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/11/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/12/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Proinvest, no Estado de Sergipe.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 4-6). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 12/2017 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 10/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Proinvest, no Estado de Sergipe.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 12, de 2017-CDIR, favorável, com Emenda. Deferido o Requerimento, na 1ª Reunião da CDIR, em 08/03/2017. Será cumprida a decisão da CDIR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/03/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 18/04/2017
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 858/2016.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados Ofs. nº 284 e 285/2017 - SF, de 17.04.2017, do Senador Paulo Rocha, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.058164/2017-54 e 00100.058178/2017-78, o Ofício nº 21/2017/MP, de 11 de abril de 2017, do ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 218 | Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente, por meio digital. Ao Arquivo. |
| 11/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 94-99 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 12, de 2017-CDIR, favorável, com Emenda. Deferido o Requerimento, na 1ª Reunião da CDIR, em 08/03/2017. Será cumprida a decisão da CDIR. |
| 11/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 28 | Em sua 1ª Reunião, no dia 08.03.2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 11/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 28 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 12, de 2017-CDIR, favorável, com Emenda. Deferido o Requerimento, na 1ª Reunião da CDIR, em 08/03/2017. Será cumprida a decisão da CDIR. |
| 18/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 352-355 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 17/11/2016
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Gladson Cameli (encerrado em 08/03/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MPOG), OPERAÇÃO FINANCEIRA, PROGRAMA DE CREDITO, (BNDES), SERGIPE (SE).
- 20/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 18/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente, por meio digital.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 218
- 18/04/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntados Ofs. nº 284 e 285/2017 - SF, de 17.04.2017, do Senador Paulo Rocha, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.058164/2017-54 e 00100.058178/2017-78, o Ofício nº 21/2017/MP, de 11 de abril de 2017, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, contendo informações aos Requerentes (fls. 18 a 28).
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 18/04/2017*************
Juntados Ofs. nº 284 e 285/2017 - SF, de 17.04.2017, do Senador Paulo Rocha, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.058164/2017-54 e 00100.058178/2017-78, o Ofício nº 21/2017/MP, de 11 de abril de 2017, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, contendo informações aos Requerentes (fls. 17-A a 28).
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 11/04/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 13/03/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 127, de 13/03/17, ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, solicitando informações. (fls. 10 a 17).
************* Retificado em 14/03/2017*************
Onde se lê: "Remetido Ofício SF n.º 127, de 13/03/17, ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão solicitando informações."
Leia-se: "Remetido Ofício SF n.º 127, de 13/03/17, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão solicitando informações."
- 10/03/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 12, de 2017-CDIR, favorável, com Emenda.
Deferido o Requerimento, na 1ª Reunião da CDIR, em 08/03/2017. Será cumprida a decisão da CDIR. - Publicado no DSF Páginas 94-99
- Publicado no DSF Páginas 28
- P.S 12/2017 - CDIR
- 09/03/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 08.03.2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 28
- 06/03/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão Diretora, agendada para o dia 08/03/2017.
- 13/12/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 4-6).
- Relatório Legislativo
- 23/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
- 17/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 17/11/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas.
- 17/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 352-355
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:28