Requerimento n° 858, de 2016


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Proinvest, no Estado de Sergipe.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
18/04/2017 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 858/2016
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
17/11/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Proinvest, no Estado de Sergipe.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/11/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/12/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Proinvest, no Estado de Sergipe.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 4-6). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 12/2017 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
10/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Proinvest, no Estado de Sergipe.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 12, de 2017-CDIR, favorável, com Emenda. Deferido o Requerimento, na 1ª Reunião da CDIR, em 08/03/2017. Será cumprida a decisão da CDIR. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/03/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
18/04/2017
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 858/2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados Ofs. nº 284 e 285/2017 - SF, de 17.04.2017, do Senador Paulo Rocha, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.058164/2017-54 e 00100.058178/2017-78, o Ofício nº 21/2017/MP, de 11 de abril de 2017, do ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/04/2017 Publicado no DSF Páginas 218
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente, por meio digital.
Ao Arquivo.
11/03/2017 Publicado no DSF Páginas 94-99
Encaminhado à publicação o Parecer nº 12, de 2017-CDIR, favorável, com Emenda.
Deferido o Requerimento, na 1ª Reunião da CDIR, em 08/03/2017. Será cumprida a decisão da CDIR.
11/03/2017 Publicado no DSF Páginas 28
Em sua 1ª Reunião, no dia 08.03.2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
11/03/2017 Publicado no DSF Páginas 28
Encaminhado à publicação o Parecer nº 12, de 2017-CDIR, favorável, com Emenda.
Deferido o Requerimento, na 1ª Reunião da CDIR, em 08/03/2017. Será cumprida a decisão da CDIR.
18/11/2016 Publicado no DSF Páginas 352-355
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Despacho:
17/11/2016
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 08/03/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MPOG), OPERAÇÃO FINANCEIRA, PROGRAMA DE CREDITO, (BNDES), SERGIPE (SE).
20/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
18/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente, por meio digital.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 218
18/04/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntados Ofs. nº 284 e 285/2017 - SF, de 17.04.2017, do Senador Paulo Rocha, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.058164/2017-54 e 00100.058178/2017-78, o Ofício nº 21/2017/MP, de 11 de abril de 2017, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, contendo informações aos Requerentes (fls. 18 a 28).
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 18/04/2017*************
Juntados Ofs. nº 284 e 285/2017 - SF, de 17.04.2017, do Senador Paulo Rocha, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.058164/2017-54 e 00100.058178/2017-78, o Ofício nº 21/2017/MP, de 11 de abril de 2017, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, contendo informações aos Requerentes (fls. 17-A a 28).
Ao Plenário para conhecimento.
Ofício
11/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
13/03/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 127, de 13/03/17, ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, solicitando informações. (fls. 10 a 17).
************* Retificado em 14/03/2017*************
Onde se lê: "Remetido Ofício SF n.º 127, de 13/03/17, ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão solicitando informações."
Leia-se: "Remetido Ofício SF n.º 127, de 13/03/17, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão solicitando informações."
10/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 12, de 2017-CDIR, favorável, com Emenda.
Deferido o Requerimento, na 1ª Reunião da CDIR, em 08/03/2017. Será cumprida a decisão da CDIR.
Publicado no DSF Páginas 94-99
Publicado no DSF Páginas 28
P.S 12/2017 - CDIR
09/03/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 08.03.2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 28
06/03/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão Diretora, agendada para o dia 08/03/2017.
13/12/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 4-6).
Relatório Legislativo
23/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
17/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
17/11/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas.
17/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 352-355
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:28