Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7570/2014       Norma Gerada: Lei nº 13.523 de 27/11/2017

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Denomina Rodovia do Vaqueiro o trecho rodoviário da BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí.

Explicação da Ementa:
Estabelece que o trecho rodoviário localizado na rodovia BR-235, compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí, passa a ser denominado Rodovia do Vaqueiro

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.523 de 27/11/2017
Último local:
23/03/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
28/11/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 27/05/2020 às 22:47

Identificação:
Autógrafo - PLC 73/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016
Descrição/Ementa
Denomina Rodovia do Vaqueiro o trecho rodoviário da BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/11/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
13/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 73, de 2016 (Projeto de Lei nº 7.570, de 2014, na Casa de origem), do Deputado Daniel Almeida, que denomina “Rodovia do Vaqueiro” o trecho da rodovia BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h08 o Relatório do Senador Roberto Muniz, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/06/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 20/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 73, de 2016 (Projeto de Lei nº 7.570, de 2014, na Casa de origem), do Deputado Daniel Almeida, que denomina “Rodovia do Vaqueiro” o trecho da rodovia BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 20, de 2017-CE, relator Senador Roberto Muniz, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
Identificação:
MPSF 193/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Encaminha Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2016, à sanção.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.196, de 07/11/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 193/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19). Remetido Ofício SF nº 1.198, de 07/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 20).
Identificação:
OFSF 1196/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a Mensagem do Senado Federal nº 193, de 2017, referente ao Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.196, de 07/11/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 193/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19). Remetido Ofício SF nº 1.198, de 07/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 20).
Identificação:
OFSF 1198/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Comunica ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados o envio do Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2016, à sanção.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.196, de 07/11/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 193/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19). Remetido Ofício SF nº 1.198, de 07/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 20).
Identificação:
Autógrafo - PLC 73/2016
Autor:
Senado Federal
Data:
05/12/2017
Descrição/Ementa
Denomina Rodovia do Vaqueiro o trecho rodoviário da BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.277, de 05/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 73/16, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.523, de 27 de novembro de 2017. (fl. 26). Este processado contém 26 páginas. À COARQ. ************* Retificado em 20/03/2018************* Onde se lê: "26 páginas." Leia-se: "30 folhas."
Identificação:
OFSF 1277/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/12/2017
Descrição/Ementa
Ofício à Câmara, que encaminha autógrafo do PLC nº 73/2016, sancionado.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.277, de 05/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 73/16, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.523, de 27 de novembro de 2017. (fl. 26). Este processado contém 26 páginas. À COARQ. ************* Retificado em 20/03/2018************* Onde se lê: "26 páginas." Leia-se: "30 folhas."
Identificação:
Autógrafo - PLC 73/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016
Descrição/Ementa
Denomina Rodovia do Vaqueiro o trecho rodoviário da BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/11/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
13/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 73, de 2016 (Projeto de Lei nº 7.570, de 2014, na Casa de origem), do Deputado Daniel Almeida, que denomina “Rodovia do Vaqueiro” o trecho da rodovia BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h08 o Relatório do Senador Roberto Muniz, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
P.S 20/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 73, de 2016 (Projeto de Lei nº 7.570, de 2014, na Casa de origem), do Deputado Daniel Almeida, que denomina “Rodovia do Vaqueiro” o trecho da rodovia BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 20, de 2017-CE, relator Senador Roberto Muniz, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2017 Publicado no DSF Páginas 153
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 485, de 2017, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.523, de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
02/11/2017 Publicado no DSF Páginas 112
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
02/11/2017 Publicado no DSF Páginas 26-27
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
30/06/2017 Publicado no DSF Páginas 416
Encerrou-se, no dia 28 de junho, o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei da Câmara dos Deputados. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
30/06/2017 Publicado no DSF Páginas 148-151
Encerrou-se, no dia 28 de junho, o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei da Câmara dos Deputados. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
21/06/2017 Publicado no DSF Páginas 120-127
Encaminhado à publicação o Parecer nº 20, de 2017-CE, relator Senador Roberto Muniz, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
19/11/2016 Publicado no DSF Páginas 40-41
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/11/2016
Despacho:
18/11/2016 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Roberto Muniz (encerrado em 20/06/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
22/06/2017 - 28/06/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
07/11/2017 - 28/11/2017: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/11/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 31/10/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/09/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/09/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, NOME, VAQUEIRO, TRECHO, RODOVIA, FRONTEIRA, BAHIA (BA) , PIAUI (PI), SERGIPE (SE).
Observações:
-
23/03/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
05/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.277, de 05/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 73/16, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.523, de 27 de novembro de 2017. (fl. 26).
Este processado contém 26 páginas.
À COARQ.
************* Retificado em 20/03/2018*************
Onde se lê: "26 páginas."
Leia-se: "30 folhas."
Autógrafo - PLC 73/2016
OFSF 1277/2017
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/03/2018 às 15h03
29/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 485, de 2017, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.523, de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 153
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 30/11/2017 às 9h26
29/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/11/2017 às 15h56
29/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/11/2017 às 15h28
28/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13523 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 28/11/2017 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 27/11/2017.
07/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.196, de 07/11/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 193/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19).
Remetido Ofício SF nº 1.198, de 07/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 20).
MPSF 193/2017
OFSF 1196/2017
OFSF 1198/2017
03/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 16).
01/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 112
Publicado no DSF Páginas 26-27
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 03/11/2017 às 9h19
31/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 31/10/2017, transferida para a sessão deliberativa de 01/11/2017.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 01/11/2017 às 15h43
31/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 31.10.2017.
Discussão, em turno único.
16/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em ordem do dia.
27/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 28.09.2017.
Discussão, em turno único.
22/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
21/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À SLSF.
20/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 21.09.2017.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/09/2017 às 10h36
29/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
29/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se, no dia 28 de junho, o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei da Câmara dos Deputados. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 148-151
Publicado no DSF Páginas 416
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/06/2017 às 15h37
29/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/06/2017 às 14h39
21/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 22/06/2017 a 28/06/2017
20/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 20, de 2017-CE, relator Senador Roberto Muniz, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 120-127
P.S 20/2017 - CE
20/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer nº 20/2017-CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/06/2017 às 19h13
20/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/06/2017 às 17h14
20/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Roberto Muniz, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
16/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/06/2017.
13/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 16h08 o Relatório do Senador Roberto Muniz, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
31/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Muniz, para emitir Relatório.
18/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 40-41
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 18/11/2016 às 11h46
17/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/11/2016 às 10h53
17/11/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/11/2016 às 18h24