Mensagem (SF) n° 104, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor LEONARDO EULER DE MORAIS, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do senhor Rodrigo Zerbone Loureiro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
13/12/2016 - APROVADA

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Identificação:
MSF 104/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
17/11/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor LEONARDO EULER DE MORAIS, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do senhor Rodrigo Zerbone Loureiro.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/11/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
22/11/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
22/11/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 22/11/2016.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de recurso
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 937, de 2016 - CI
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 937, de 2016 - CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
13/12/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer 937/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 937, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 5, Abst. 1, Total 55. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2016 Publicado no DSF Páginas 343-344
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 937, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 5, Abst. 1, Total 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
14/12/2016 Publicado no DSF Páginas 93-95
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 937, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 5, Abst. 1, Total 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 356-361
Encaminhado à publicação o Parecer nº 937, de 2016 - CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável.
19/11/2016 Publicado no DSF Páginas 53-77
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 594/2016
Data de Leitura:
18/11/2016
Despacho:
17/11/2016
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 07/12/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHO DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/12/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 49; Não: 5; Abst.: 1; Total: 50.)
25/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
25/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 240 (Seção II), de 15/12/16, pág. 00001, a nomeação do Senhor LEONARDO EULER DE MORAIS, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato até 4 de novembro de 2021.
À COARQ.
14/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa Ofício SF n.º 1.393, de 13/12/16, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 188/16 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Leonardo Euler de Morais, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Rodrigo Zerbone Loureiro. (fls. 33 e 34).
13/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 937, de 2016-CI, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 5, Abst. 1, Total 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 343-344
Publicado no DSF Páginas 93-95
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
13/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando Deliberação do Plenário.
08/12/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 937, de 2016 - CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável.
Publicado no DSF Páginas 356-361
Avulso de recurso
07/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardado Leitura de parecer da CI.
07/12/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor LEONARDO EULER DE MORAIS, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, por 18 (dezoito) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexados, às folhas 25 a 30, o parecer da Comissão e a lista de votação.
Parecer
Anexo
05/12/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 07/12/2016.
23/11/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/11/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
21/11/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/11/2016.
18/11/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para relatar matéria.
18/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 53-77
Avulso inicial da matéria
17/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
17/11/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:34