Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 155, de 2016
- Autoria
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com base no art. 58, §2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inc. II, e 93, inc. II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a "Reforma da Previdência que vem sendo anunciada pelo Governo Temer e, muito especialmente, os seus efeitos para os profissionais da segurança pública, notadamente os policiais".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 155/2016
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 22/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com base no art. 58, §2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inc. II, e 93, inc. II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a "Reforma da Previdência que vem sendo anunciada pelo Governo Temer e, muito especialmente, os seus efeitos para os profissionais da segurança pública, notadamente os policiais".
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/03/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 1ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 14/03/2017, o requerimento nº 155 de 2016, de iniciativa do Senador José Medeiros, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REFORMA ADMINISTRATIVA, PREVIDENCIA SOCIAL, EFEITO, SEGURANÇA PUBLICA, POLICIAL.
- 06/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Gerson Silva, Representante da Fundação Getúlio Vargas – FGV; Kaizô Iwakami Beltrão, Representante da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Eric Tatsuya Ota, Representante da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Marcelo Fernando Bórsio, Representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF; Pedro da Silva Cavalcanti, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; Edmar Martins, Coronel, Corregedor-Geral da Polícia Militar do DF; Sandro Torres Avelar, Presidente da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - FENADEPOL; Janio Bosco Gandra, Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL; Flávio Werneck Meneguelli, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF; Elias Miler da Silva, Coronel, Diretor da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME; Marcos de Almeida Camargo, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF; Héder Martins de Oliveira, Sargento, Vice-Presidente da Associação Nacional de Praças – ANASPRA. Marcele Alcântara de Almeida, 2ª Vice-Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF – SINPOL.
- 14/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 14/03/2017, o requerimento nº 155 de 2016, de iniciativa do Senador José Medeiros, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 22/11/2016, o requerimento nº 155 de 2016, de iniciativa do Senador José Medeiros.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:27