Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 156, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com o objetivo de debater “Os Planos de Demissão Voluntária (PDVs) e planos de reestruturação de empresas públicas”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 156/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com o objetivo de debater “Os Planos de Demissão Voluntária (PDVs) e planos de reestruturação de empresas públicas”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/11/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 23/11/2016, o requerimento nº 156 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim e da Senadora Fátima Bezerra, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/11/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 23/11/2016, o requerimento nº 156 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim e da Senadora Fátima Bezerra, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PLANO, DEMISSÃO, VOLUNTARIO, VONTADE, REESTRUTURAÇÃO, EMPRESA PUBLICA.
- 27/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 23/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 23/11/2016, o requerimento nº 156 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim e da Senadora Fátima Bezerra, extrapauta.
- Requerimento.
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:27