Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 157, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “Os biomas pampa, caatinga e cerrado”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 157/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “Os biomas pampa, caatinga e cerrado”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/11/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 23/11/2016, o requerimento nº 157 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/11/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 23/11/2016, o requerimento nº 157 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEBATE, PRESERVAÇÃO, BIOMA, REGIÃO SUL, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO SEMI ARIDA, CERRADO.
- 15/12/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada nesta data, Audiência Pública com os seguintes participantes: Althen Teixeira Filho - Professor Titular - Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Pelotas / RS; Silvia Carâmbula - Médica Veterinária; Marco Silva Gottschalk - Coordenador do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Pelotas - UFPel/RS; Paulo Renato - Padre - Assessor Político da CNBB Paulo Brack - Coordenador do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Antonio Libório Philomena
• Representante do Sindicato de professores da FURG; Luiza Chomenko - Representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul; Luis Itacir Soares - Vereador - Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Sant’Ana
do Livramento; Gerhard Overbeck - Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Botânica do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Dudu Colombo - Prefeito do Munícipio de Bagé.
- 23/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 23/11/2016, o requerimento nº 157 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:26