Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 158, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “O dia internacional dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10 de dezembro".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 158/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “O dia internacional dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10 de dezembro".
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/11/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 23/11/2016, o requerimento nº 158 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/11/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 23/11/2016, o requerimento nº 158 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEBATE, DIA INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS.
- 12/12/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 12/12/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Lucimara Cavalcante, Diretora Fundadora da Associação Internacional Maylê Sara Kalí - AMSK/Brasil; José Valdir Misnerovicz, Coordenador do MST no Estado de Goiás; Rogério Giannini, Presidente do Conselho Federal de Psicologia - CFP; Clementina Bagno, Conselheira Tutelar; Pedro Wilson Guimarães, Secretário da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Goiânia; Valter Junior de Melo, Cantor; Jolúzia Batista, Representante da Articulação de Mulheres Brasileiras; Porã Potiguara, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; Silvio Albuquerque, Embaixador - Secretário Adjunto da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania; Ana Bock, Especialista em causas da violência; Fábio Félix, Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDCA; Paulo Freire, Advogado – SDH/MST.
- 23/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 23/11/2016, o requerimento nº 158 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:26