Ofício "S" n° 26, de 2016
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- OFC 167/2016
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 26/2016, referente à transferência direta para a Spring Televisão S.A., da concessão outorgada à Abril Radiodifusão S.A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 12/09/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 26/2016
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 26/2016, referente à transferência direta para a Spring Televisão S.A., da concessão outorgada à Abril Radiodifusão S.A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo".
- Local:
- Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/12/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/12/2016
- Descrição/Ementa
- Republicação para correção da Empresa comunicante, e inclusão do Ofício nº 170/2016 à fl.10.
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- A Presidência determina a republicação do Ofício S/nº 26, de 2016, nos termos do Ofício nº 170, de 2016, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados. A matéria retorna ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 20/04/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Ofício “S” nº 26, de 2016, da Câmara dos Deputados (OFC nº 167, de 2016, na origem), que comunica a autorização de transferência para a Spring Televisão S.A. da concessão outorgada à Abril Radiodifusão S.A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de E... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 41/2017 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 03/05/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Ofício “S” nº 26, de 2016, da Câmara dos Deputados (OFC nº 167, de 2016, na origem), que comunica a autorização de transferência para a Spring Televisão S.A. da concessão outorgada à Abril Radiodifusão S.A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 11/07/2019
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Mara Gabrilli, com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 98/2019 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 10/09/2019
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório "ad hoc" do Senador Styvenson Valentim, que passa a constituir Parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. A matéria será encaminhada ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 03/05/2017
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/08/2017
- Descrição/Ementa
- Juntado Ofício nº 840/2017-SF, que encaminhou à CCT a resposta ao RQS 318/2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada versão eletrônica integral do Ofício nº 840/2017-SF, que encaminhou à CCT o Ofício nº 34497/2017/SEI-MCTIC, de 11 de agosto de 2017, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo a resposta ao R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 422-428 - DSF nº 136 | Na 31ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório "ad hoc" do Senador Styvenson Valentim, que passa a constituir Parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 13/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 136 | Concluída a instrução da matéria. Ao Arquivo. (Este processado contém vinte e nove folhas numeradas) ************* Retificado em 20/09/2019************* Concluída a instrução da matéria. Ao Arquivo. (Este processado contém trinta folhas numeradas) |
| 22/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 120 | Consignada a aprovação do Requerimento nº 318, de 2017. À CCT |
| 04/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 296-302 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 41, de 2017 - CCT, relator Senador Otto Alencar, pelo encaminhamento do Requerimento nº 318, de 2017, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria. O Requerimento vai à Mesa, para decisão. |
| 13/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 228-238 | A Presidência determina a republicação do Ofício S/nº 26, de 2016, nos termos do Ofício nº 170, de 2016, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados. A matéria retorna ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 03/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 106-114 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 585/2016
- Data de Leitura:
- 02/12/2016
- Despacho:
- 01/12/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 05/02/2019 - Redistribuição)
- Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 10/09/2019 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Styvenson Valentim (Relator Ad hoc)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, SÃO PAULO, SÃO PAULO (SP).
- 12/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém vinte e nove folhas numeradas)
************* Retificado em 20/09/2019*************
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém trinta folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 136
- 12/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 12/09/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF para prosseguimento da tramitação.
- 10/09/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 31ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório "ad hoc" do Senador Styvenson Valentim, que passa a constituir Parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 422-428 - DSF nº 136
- P.S 98/2019 - CCT
- 06/09/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/09/2019.
- 21/08/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 25ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática agendada para o dia 21/08/2019.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
- 19/08/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/08/2019.
- 11/07/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Mara Gabrilli, com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 05/02/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Otto Alencar, para redistribuição.
- 20/12/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do relator, Senador Otto Alencar, para prosseguimento de sua tramitação.
- 16/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À CCT, para continuidade da tramitação.
- 15/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada versão eletrônica integral do Ofício nº 840/2017-SF, que encaminhou à CCT o Ofício nº 34497/2017/SEI-MCTIC, de 11 de agosto de 2017, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo a resposta ao Requerimento de Informações nº 318, de 2017, de autoria da aludida Comissão, com vistas a instruir a presente matéria. (SIGAD nº 00100.123323/2017-07).
Ao Plenário. - Ofício
- 14/08/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, pedido.
- 21/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Consignada a aprovação do Requerimento nº 318, de 2017.
À CCT - Publicado no DSF Páginas 120
- 14/06/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 318/2017, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria volta à CCT, até o recebimento das informações pela SGM.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 04/05/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Se aprovado o Requerimento de Informações nº 318, de 2017, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 03/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 41, de 2017 - CCT, relator Senador Otto Alencar, pelo encaminhamento do Requerimento nº 318, de 2017, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 296-302
- 03/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 41/2017-CCT.
Foram substituídas por cópias as folhas 20 e 21, a fim de que o requerimento de informação apresentado como conclusão do parecer tenha tramitação autônoma.
- 03/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para as devidas providências.
- 03/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- P.S 41/2017 - CCT
- 02/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/05/2017.
- 20/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 31/03/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar.
- 13/12/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 13/12/2016.
Aguardando distribuição.
- 12/12/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A Presidência determina a republicação do Ofício S/nº 26, de 2016, nos termos do Ofício nº 170, de 2016, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados.
A matéria retorna ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 228-238
- Avulso inicial da matéria
- 12/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/12/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhado à SLSF, atendendo solicitação.
- 02/12/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 02/12/2016.
Aguardando distribuição.
- 02/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 106-114
- Avulso inicial da matéria
- 01/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 30/11/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas.
- OFS 26/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:35