Autoria: Líderes Partidários

Natureza: Destaque para votação em separado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, § único, do RISF, destaque para votação em separado do § 5º do art. 304 do Decreto-lei nº 3.689/41, alterado pelo art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 554, de 2011.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
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Resultado apurado em 16/08/2018 às 03:27

Identificação:
RQS 915/2016
Autor:
Líderes Partidários
Data:
30/11/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 312, § único, do RISF, destaque para votação em separado do § 5º do art. 304 do Decreto-lei nº 3.689/41, alterado pelo art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 554, de 2011.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/12/2016
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/12/2016
Identificação:
RQS 915/2016
Autor:
Líderes Partidários
Data:
30/11/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 312, § único, do RISF, destaque para votação em separado do § 5º do art. 304 do Decreto-lei nº 3.689/41, alterado pelo art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 554, de 2011.
Tramitação encerrada