Requerimento n° 915, de 2016
- Autoria
- Líderes Partidários
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, § único, do RISF, destaque para votação em separado do § 5º do art. 304 do Decreto-lei nº 3.689/41, alterado pelo art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 554, de 2011.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último local:
- 30/11/2016 - Senado Federal
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 915/2016
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 30/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 312, § único, do RISF, destaque para votação em separado do § 5º do art. 304 do Decreto-lei nº 3.689/41, alterado pelo art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 554, de 2011.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/12/2016
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:30