Mensagem (SF) n° 108, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor FELIPE KURY para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
14/12/2016 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-27 às 09:10

Identificação:
MSF 108/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor FELIPE KURY para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 1339-1340
Encaminhado à publicação o Parecer nº 993, de 2016 – CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada o Parecer nº 993, de 2016 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 40; NÃO – 5; ABST. – 2; TOTAL – 47.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 467-468
Encaminhado à publicação o Parecer nº 993, de 2016 – CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada o Parecer nº 993, de 2016 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 40; NÃO – 5; ABST. – 2; TOTAL – 47.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 91-92
Encaminhado à publicação o Parecer nº 993, de 2016 – CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada o Parecer nº 993, de 2016 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 40; NÃO – 5; ABST. – 2; TOTAL – 47.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 316-341
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 41
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 634/2016
Data de Leitura:
08/12/2016
Despacho:
08/12/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 14/12/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANP).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/12/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 40; Não: 5; Abst.: 2; Total: 47)
25/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
25/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 245 (Seção II), de 22/12/16, pág. 00002, a nomeação do Senhor FELIPE KURY, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, com mandato de quatro anos.
À COARQ.
15/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.439, de 15/12/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 196/2016, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FELIPE KURY, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP. (fls. 34 a 35).
14/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 993, de 2016 – CI, Relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada o Parecer nº 993, de 2016 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 40; NÃO – 5; ABST. – 2; TOTAL – 47.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 91-92
Publicado no DSF Páginas 467-468
Publicado no DSF Páginas 1339-1340
Listagem ou relatório descritivo
Avulso de parecer
14/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando Leitura de parecer da CI.
14/12/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor FELIPE KURY, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por 15 (quinze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexados, às folhas 26 a 31, o parecer da Comissão e a lista de votação.
Parecer
Anexo
Votações nominais:
12/12/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 41ª reunião, agendada para 14/12/2016.
08/12/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do artigo 383 do RISF.
08/12/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
08/12/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Valdir Raupp, para relatar a matéria.
08/12/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
08/12/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 41
Publicado no DSF Páginas 316-341
Avulso inicial da matéria
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
08/12/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:33