Projeto de Lei do Senado n° 444, de 2016

Autoria
Senador Romário (PSB/RJ)
Assunto
Política Social > Desporto e Lazer
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para tornar as seleções esportivas do País integrantes do patrimônio cultural brasileiro.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei que institui normas gerais sobre desporto para tornar as seleções esportivas do País integrantes do patrimônio cultural brasileiro, inclusive para os fins do disposto nos incisos I e III do art. 5º da Lei Complementar nº 75/93, que estabelece que é função institucional do Ministério Público da União a defesa do patrimônio cultural brasileiro.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
17/03/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 444/2016
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para tornar as seleções esportivas do País integrantes do patrimônio cultural brasileiro.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
06/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 444, de 2016, do Senador Romário, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para tornar as seleções esportivas do País integrantes do patrimônio cultural brasileiro.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido às 16h32 o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 811/2017
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 444, de 2016, seja submetido à apreciação da CCJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 811, de 2017, do Senador João Alberto Souza, solicitando que a presente matéria seja submetida ao exame da CCJ. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 811/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 811, de 2017, do Senador João Alberto Souza, solicitando que a presente matéria seja submetida ao exame da CCJ. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 41/2023
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 41, de 2023, do Senador Romário e outros, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
26/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
26/09/2017
Descrição/Ementa
Requerimento de oitiva da CCJ.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 96-98 - DSF nº 35
Na Sessão Deliberativa de 15.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 41, de 2023, do Senador Romário, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei do Senado nº 444, de 2016, retorna ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa.
09/02/2023 Publicado no DSF Páginas 241-244 - DSF nº 11
Encaminhado à publicação o RQS nº 41/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
15/06/2018 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Aprovado o RQS 811/2017.
A matéria vai ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa.
16/03/2018 Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 26
Aprovado o RQS 811/2017.
A matéria vai ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa.
28/09/2017 Publicado no DSF Páginas 258-259
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 811, de 2017, do Senador João Alberto Souza, solicitando que a presente matéria seja submetida ao exame da CCJ.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 584-587
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
08/12/2016
Despachos:
08/12/2016 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
15/03/2018 (Aprovação do RQS 811/2017, de audiência de comissão.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Ciro Nogueira (encerrado em 05/07/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Ciro Nogueira (encerrado em 21/05/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 22/10/2019 - Redistribuição)
  • Senador Jorge Kajuru (encerrado em 03/12/2019 - Redistribuição)
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador José Medeiros (encerrado em 22/08/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Cristovam Buarque (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/03/2018 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
12/12/2016 - 16/12/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI PELE, ESPORTE, SELEÇÃO, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, PATRIMONIO CULTURAL, INTERESSE SOCIAL.
17/03/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Na Sessão Deliberativa de 15.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 41, de 2023, do Senador Romário, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei do Senado nº 444, de 2016, retorna ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 96-98 - DSF nº 35
13/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 41, de 2023, do Senador Romário e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
RQS 41/2023
08/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 41/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 241-244 - DSF nº 11
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
03/12/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Jorge Kajuru, para redistribuição.
30/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
22/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Leila Barros, para redistribuição.
30/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
21/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Ciro Nogueira, para redistribuição.
14/02/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Relatoria mantida com o Senador Ciro Nogueira.
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/07/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório.
Devido ao seu retorno a esta Comissão em 9/7/2018.
04/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania designa Relator da matéria o Senador Ciro Nogueira.
19/03/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
15/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o RQS 811/2017.
A matéria vai ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
15/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído o Requerimento nº 811, de 2017, na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
28/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do dia do Requerimento nº 811, de 2017, do Senador João Alberto Souza, que solicita audiência da CCJ.
27/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 811, de 2017, do Senador João Alberto Souza, solicitando que a presente matéria seja submetida ao exame da CCJ.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 258-259
RQS 811/2017
Avulso de requerimento
27/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento.
27/09/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1018/2017, de 26/09/2017, referente a requerimento, formulado pelo Senador João Alberto Souza, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (art. 266, RISF).
26/09/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
22/09/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/09/2017.
19/09/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 31ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Ronaldo Caiado, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria ao Senador requerente.
15/09/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017.
05/09/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
01/09/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/09/2017.
29/08/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
25/08/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2017.
22/08/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, e são adiadas a discussão e a votação.
18/08/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/08/2017.
06/06/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 16h32 o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
28/04/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Medeiros, para emitir Relatório.
16/12/2016
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
12/12/2016
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 12/12/2016.
Último dia: 16/12/2016.
08/12/2016
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
08/12/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas.
08/12/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 584-587
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2023 00:47