Requerimento n° 936, de 2016
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, cópia integral do processo que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo, nos termos que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/04/2020 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 936/2016
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 09/12/2016
- Descrição/Ementa
- Requer seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, cópia integral do processo que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo, nos termos que especifica.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/12/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação (matéria apresentada como conclusão do Parecer nº 971, de 2016 - CCT sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 119, de 2015). À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado na 1° reunião da Comissão Diretora de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 145/2020 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado na 1° reunião da Comissão Diretora de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 154/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação n° 936, 2016.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 154, de 20/02/20, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 6). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 02/04/2020
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 936, de 2016.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado e encaminhando, via SIGAD nº 00100.036698/2020-25, o Ofício nº 10401/2020/ASPAR/AEAI/MCTIC, de 19 de março de 2020, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente. Ao P... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 43 | Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada ao requerente. Ao Arquivo. (Publicação no DSF de 14/05/2020) |
| 18/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 104-108 - DSF nº 9 | Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 18/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9 | Deferido o presente requerimento, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020. (A matéria a que se refere o presente requerimento de informação fica sobrestada, nos termos do art. 216, IV, do RISF) |
| 10/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 112-115 | Encaminhado à publicação (matéria apresentada como conclusão do Parecer nº 971, de 2016 - CCT sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 119, de 2015). À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 09/12/2016 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Eduardo Gomes (encerrado em 12/02/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, COPIA, PROCESSO, OUTORGA, MINISTRO DE ESTADO, (MCT), CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, AURIFLAMA, SÃO PAULO (SP).
- Matérias relacionadas:
- 11/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado, em resposta ao presente requerimento.
A resposta foi encaminhada ao requerente.
Ao Arquivo.
(Publicação no DSF de 14/05/2020) - Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 43
- 02/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado e encaminhando, via SIGAD nº 00100.036698/2020-25, o Ofício nº 10401/2020/ASPAR/AEAI/MCTIC, de 19 de março de 2020, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 24/03/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Encaminhado a pedido.
À COAME
- 21/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 154, de 20/02/20, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 6).
- OFSF 154/2020
- 17/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Deferido o presente requerimento, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
(A matéria a que se refere o presente requerimento de informação fica sobrestada, nos termos do art. 216, IV, do RISF) - Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9
- 13/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 104-108 - DSF nº 9
- P.S 145/2020 - CDIR
- 12/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
- 12/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
Relator "ad hoc" designado na 1ª Reunião da Comissão Diretora de 2020.
- 12/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à COAME.
- 07/10/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- À SLSF, por solicitação.
- 05/02/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o PDS nº 119, de 2015. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 119, de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 21/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 15/12/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 119, de 2015. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 119, de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 13/12/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/12/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas.
- 09/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação (matéria apresentada como conclusão do Parecer nº 971, de 2016 - CCT sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 119, de 2015).
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 112-115
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:30