Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin

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Natureza: Não realização de sessão


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do § 6º, do art. 154, do RISF, seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de suspensão da sessão extraordinária ora em curso, para melhor instrução da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada pelo Plenário

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 20/08/2017 às 08:48

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
13/12/2016 Avulso inicial da matéria
Indexação:
REQUERIMENTO, SUSPENSÃO, SESSÃO EXTRAORDINARIA, DISCUSSÃO, (PEC), PEC DO TETO DOS GASTOS PUBLICOS, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, REGIME FISCAL, GASTOS PUBLICOS, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, PODERES CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO, JUDICIARIO, LEGISLATIVO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, DEFENSORIA PUBLICA.
Tramitação encerrada