Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

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Natureza: Não realização de sessão


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do § 6º, do art. 154, do RISF, seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de suspensão da sessão extraordinária ora em curso, para melhor instrução da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada pelo Plenário

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 22/10/2017 às 06:07

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
13/12/2016
RQS 942/2016
Requer, nos termos do inciso II, do § 6º, do art. 154, do RISF, seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de suspensão da sessão extraordinária ora em curso, para melhor instrução da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016.
13/12/2016
Avulso inicial da matéria
Indexação:
REQUERIMENTO, SUSPENSÃO, SESSÃO EXTRAORDINARIA, DISCUSSÃO, (PEC), PEC DO TETO DOS GASTOS PUBLICOS, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, REGIME FISCAL, GASTOS PUBLICOS, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, PODERES CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO, JUDICIARIO, LEGISLATIVO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, DEFENSORIA PUBLICA.
Tramitação encerrada