Projeto de Lei do Senado n° 82, de 1995

Autoria
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8004, DE 14 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
23/10/1997 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 82/1995
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
23/03/1995
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8004, DE 14 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/06/2003 Publicado no DSF Páginas 16533
Leitura do Ofício nº 488/2003, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento, por injuridicidade da matéria, anexado ao processado.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/03/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, TRANSFERENCIA, FINANCIAMENTO, (SFH). FIXAÇÃO, CRITERIOS, DISPOSITIVOS, FORMALIZAÇÃO, VENDA, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, PROMESSA, CESSÃO, IMOVEL, FAVORECIMENTO, (SFH), TRANSFERENCIA, FINANCIAMENTO, MUTUARIO, SALDO DEVEDOR, CONTABILIDADE, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CASA PROPRIA, ATO, TRANSFERENCIA, SUBSTITUIÇÃO, DEVEDOR.
07/07/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
27/06/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
27/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 488/2003, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento, por injuridicidade da matéria, anexado ao processado.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16533
27/06/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/06/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,atendendo solicitação.
23/10/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
REMESSA OF.SF 1096, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
21/10/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1742 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE OUTUBRO DE 1997.
21/10/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 22 10 PAG 22510 A 22513.
21/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO E REJEITADAS AS EMENDAS
1 E 2 - PLEN, FICANDO PREJUDICADO O RQ. 558.
21/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO SUPLEMENTAR, DO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO.
29/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 1997.
12/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
12/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 483 - CAS.
DSF 13 09 PAG 18684 E 18685.
01/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 1997.
29/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
27/08/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN VALMIR CAMPELO, CONTRARIO AS EMENDAS DE
PLENARIO OFERECIDAS A REDAÇÃO DO VENCIDO, PARA O TURNO
SUPLEMENTAR, DO SUBSTITUTIVO DO PLS 00082 1995.
14/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS, COM OFICIO DO PRESIDENTE DO SENADO,
SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DA MATERIA.
14/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SACP, COM DESTINO A CAS.
14/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI O OF. SF 833, DE 1997, ATRAVES DO QUAL O
PRESIDENTE DO SENADO SOLICITA QUE O PRESIDENTE DA CAS
SUBMETA A MATERIA A DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO, TENDO EM
VISTA JA SE ENCONTRAR INSTRUIDA.
12/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE AGOSTO DE 1997.
12/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 558).
12/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 558, DO SEN JULIO CAMPOS, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA, APOS MANIFESTAÇÃO
DO PRESIDENTE DA CAS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO
ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 13 08 PAG 16097.
07/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO EM 07 DE JULHO DE 1997.
07/07/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A REQUERIMENTO DE INCLUSÃO
EM ORDEM DO DIA.
07/07/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
04/07/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN VALMIR CAMPELO, COM RELATORIO,
OPINANDO PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO 001 E
002.
20/11/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS, PARA EXAME DAS EMENDAS.
DSF 21 11 PAG 18676 A 18678.
20/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DAS EMENDAS 1 E 2 - PLEN, DE AUTORIA DO SEN
LUCIO ALCANTARA.
20/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
20/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR, DO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO.
04/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1996.
23/10/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA TURNO SUPLEMENTAR.
23/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 551 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO PARA O TURNO SUPLEMENTAR, RELATOR SE NEY
SUASSUNA.
DSF 24 10 PAG 17453 E 17454.
22/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O TURNO
SUPLEMENTAR.
DSF 23 10 PAG 17361 A 17365.
22/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADOS
O PROJETO, A EMENDA E A SUBEMENDA.
22/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1000, DO SEN FRANCELINO
PEREIRA, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO
SUBSTITUTIVO.
22/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN JULIO
CAMPOS.
22/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAS FAVORAVEL A EMENDA 2-PLEN, NOS
TERMOS DE SUBEMENDA, CONSOLIDANDO O SEU PARECER NA FORMA
DO SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN VALMIR CAMPELO,
EM SUBSTITUIÇÃO.
22/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER SOBRE A EMENDA DE PLENARIO.
10/10/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE 1996.
09/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 939, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 10 10 PAG 16745.
09/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 037, DO PRESIDENTE DA CAS, NADA TENDO A OPOR
A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
09/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 939).
08/10/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, COM OF. DO
PRESIDENTE MENIFESTANDO-SE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO NA
ORDEM DO DIA.
18/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 29 O OF. SF 1374, SOLICITANDO AO
PRESIDENTE DA CAS, MANIFESTAÇÃO NOS TERMOS DO PARAGRAFO
UNICO DO ART. 255, DO REGIMENTO INTERNO.
12/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 939).
12/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1545 LEITURA RQ. 939, DO SEN JULIO CAMPOS, SOLICITANDO
A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 13 09 PAG 16116.
12/09/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
INCLUSÃO DEM ORDEM DO DIA DA MATERIA.
12/09/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN VALMIR CAMPELO, RELATOR DA MATERIA,
ACOLHENDO A EMENDA 2-PLEN.
15/08/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN VALMIR CAMPELO.
15/08/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS, PARA EXAME DA EMENDA.
DSF 16 08 PAG 14122.
15/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADA 01 (UMA) EMENDA DO SEN LUCIO ALCANTARA.
06/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAS FAVORAVEL, COM EMENDA 1 - CAS QUE
APRESENTA, RELATOR SEN VALMIR CAMPELO, EM SUBSTITUIÇÃO,
DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 07 08 PAG 13546 A 13548.
06/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (RQ. 258, DE 1996).
05/08/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 18 A 22, MINUTA DE PARECER APRESENTADO
NA CAS.
25/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 1996.
27/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO ADIADA, EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
27/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (RQ. 258, DE 1996).
24/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 1996.
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 258, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 24 05 PAG 8704.
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 258).
16/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 23 DE MAIO DE 1996 (RQ. 258).
16/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO NOS TERMOS DO ART. 216, V, DO RISF, COPIA DO
AV. 375/MF, DE 10/05/96, DO MINISTRO DA FAZENDA,
ENCAMINHANDO COPIA DO OFICIO 109/96-P, ELABORADO PELA
CEF, EM RESPOSTA AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
APENSEI, NESTA DATA, O PROCESSADO DO RQS 00322 1996.
DSF 17 05 PAG 8207.
11/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, NESTA DATA, COPIA DO RQS 322/96 A QUE SE REFERE
O RQS 323/96.
10/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 323, DO SEN JADER BARBALHO,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO RQ. 258, A FIM DE
AGUARDAR INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVES DO
RQS 00322 1996, LIDO NO EXPEDIENTE DA PRESENTE SESSÃO.
DSF 11 04 PAG 6052 E 6053.
10/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 258).
09/04/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ANEXADO OFICIO DO PRESIDENTE DA CAS REFERENTE A INCLUSÃO
DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
09/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO OFICIO DO PRESIDENTE DO SENADO, SOLICITANDO
MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAS SOBRE A INCLUSÃO DA
MATERIA EM ORDEM DO DIA.
20/03/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 1996.
20/03/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 258).
20/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 258, DE AUTORIA DO SEN JULIO CAMPOS,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA, NOS
TERMOS DO ART. 17, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 21 03 PAG 4472.
15/03/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, COM DESTINO A SGM PARA ATENDER
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
15/08/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN VALMIR CAMPELO.
08/06/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN PEDRO SIMON, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
19/04/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN PEDRO SIMON.
04/04/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
23/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 03 PAG 3919.
23/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:58