Requerimento n° 950, de 2016
Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Natureza: Reexame de matéria por Comissão
Ementa: Requer, com fundamento no inciso II do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, o reexame da PEC 113A/2015 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 13/12/2016 - Senado Federal
- Identificação:
- RQS 950/2016
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/12/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no inciso II do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, o reexame da PEC 113A/2015 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/12/2016
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:31