Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 35, de 2016
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 77, de 2016, de autoria da deputada Soraya Santos, que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética, com a participação dos convidados abaixo relacionados: • Roberto Mattar Cepeda, Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO); • Katia Regina De Lima E Silva Smaniotto- Coordenadora de Curso- Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética- Universidade Feevale; • Rosalyne Kelly Gomes, Presidente do Sindicato do Rio de Janeiro; • Gabriel Gontijo- Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia-SBD • Carlos Vital- Presidente do Conselho Federal de Medicina-CFM
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 35/2016
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 77, de 2016, de autoria da deputada Soraya Santos, que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética, com a participação dos convidados abaixo relacionados: • Roberto Mattar Cepeda, Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO); • Katia Regina De Lima E Silva Smaniotto- Coordenadora de Curso- Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética- Universidade Feevale; • Rosalyne Kelly Gomes, Presidente do Sindicato do Rio de Janeiro; • Gabriel Gontijo- Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia-SBD • Carlos Vital- Presidente do Conselho Federal de Medicina-CFM
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/12/2016
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 35, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, solicitando Audiência Pública para instruir do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2016, nos te... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, ESTETICISTA.
- 18/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Cpmissão de Assuntos Sociais realiza Audiência Pública para instruir o PLC 77/2016, em atendimento aos Requerimentos nº 35, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, e nº 13, de 2017-CAS, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy, com a presença dos seguintes oradores: Themis Maria Milan Brochado, Fisioterapeuta e Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (representante de: Roberto Mattar Cepeda, Presidente do COFFITO); Katia Regina de Lima e Silva Smaniotto, Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética - Universidade Feevale; Rosaline Kelly Gomes, Presidente do Sindicato dos Empregadores e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Estado do Rio de Janeiro - Sindesteticrj; Sérgio Palma, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD (representante de: José Antonio Sanches Júnior, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia); José Fernando Maia Vinagre, Corregedor do Conselho Federal de Medicina - CFM (representante de: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Presidente do Conselho Federal de Medicina); e Eulina Menezes Ramos, Representante da Associação dos Tecnólogos de Estética de Brasília.
Usam da palavra a Senadora Ana Amélia, o Senador Waldemir Moka e o Deputado Federal Vitor Lippi.
- 14/12/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 35, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, solicitando Audiência Pública para instruir do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2016, nos termos do artigo 93, I, do RISF.
- Requerimento.