Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 77, de 2016, de autoria da deputada Soraya Santos, que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética, com a participação dos convidados abaixo relacionados: • Roberto Mattar Cepeda, Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO); • Katia Regina De Lima E Silva Smaniotto- Coordenadora de Curso- Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética- Universidade Feevale; • Rosalyne Kelly Gomes, Presidente do Sindicato do Rio de Janeiro; • Gabriel Gontijo- Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia-SBD • Carlos Vital- Presidente do Conselho Federal de Medicina-CFM

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
18/04/2017 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
18/04/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 08/04/2020 às 14:31

Identificação:
RAS 35/2016
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 77, de 2016, de autoria da deputada Soraya Santos, que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética, com a participação dos convidados abaixo relacionados: • Roberto Mattar Cepeda, Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO); • Katia Regina De Lima E Silva Smaniotto- Coordenadora de Curso- Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética- Universidade Feevale; • Rosalyne Kelly Gomes, Presidente do Sindicato do Rio de Janeiro; • Gabriel Gontijo- Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia-SBD • Carlos Vital- Presidente do Conselho Federal de Medicina-CFM
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/12/2016
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 35, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, solicitando Audiência Pública para instruir do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2016, nos termos do artigo 93, I, do RISF.
Identificação:
RAS 35/2016
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 77, de 2016, de autoria da deputada Soraya Santos, que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética, com a participação dos convidados abaixo relacionados: • Roberto Mattar Cepeda, Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO); • Katia Regina De Lima E Silva Smaniotto- Coordenadora de Curso- Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética- Universidade Feevale; • Rosalyne Kelly Gomes, Presidente do Sindicato do Rio de Janeiro; • Gabriel Gontijo- Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia-SBD • Carlos Vital- Presidente do Conselho Federal de Medicina-CFM
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, ESTETICISTA.
Observações:
-
18/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Cpmissão de Assuntos Sociais realiza Audiência Pública para instruir o PLC 77/2016, em atendimento aos Requerimentos nº 35, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, e nº 13, de 2017-CAS, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy, com a presença dos seguintes oradores: Themis Maria Milan Brochado, Fisioterapeuta e Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (representante de: Roberto Mattar Cepeda, Presidente do COFFITO); Katia Regina de Lima e Silva Smaniotto, Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética - Universidade Feevale; Rosaline Kelly Gomes, Presidente do Sindicato dos Empregadores e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Estado do Rio de Janeiro - Sindesteticrj; Sérgio Palma, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD (representante de: José Antonio Sanches Júnior, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia); José Fernando Maia Vinagre, Corregedor do Conselho Federal de Medicina - CFM (representante de: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Presidente do Conselho Federal de Medicina); e Eulina Menezes Ramos, Representante da Associação dos Tecnólogos de Estética de Brasília.
Usam da palavra a Senadora Ana Amélia, o Senador Waldemir Moka e o Deputado Federal Vitor Lippi.
14/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 35, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, solicitando Audiência Pública para instruir do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2016, nos termos do artigo 93, I, do RISF.
Requerimento.