Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realização de Audiência Pública com o tema "A relevância das Instituições Filantrópicas no cenário nacional", para debater a observância dos direitos e garantias constitucionais dessas instituições, com objetivo de proporcionar estabilidade e segurança jurídica ao setor filantrópico. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde • Representante do Ministério da Educação • Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário • Jorge Antonio Deher Rachid – Secretário da Receita Federal • Custódio Pereira – Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) • Daniel Domeneghetti – CEO e Pesquisador da DOM Strategy Partners.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
05/04/2018 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
05/04/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 19/06/2019 às 00:08

Identificação:
RAS 36/2016
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requeiro no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realização de Audiência Pública com o tema "A relevância das Instituições Filantrópicas no cenário nacional", para debater a observância dos direitos e garantias constitucionais dessas instituições, com objetivo de proporcionar estabilidade e segurança jurídica ao setor filantrópico. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde • Representante do Ministério da Educação • Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário • Jorge Antonio Deher Rachid – Secretário da Receita Federal • Custódio Pereira – Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) • Daniel Domeneghetti – CEO e Pesquisador da DOM Strategy Partners.
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/12/2016
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 36, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, solicitando a realização de Audiência Pública sobre a "relevância das Instituições Filantrópicas no cenário nacional”. Para tanto sugiro que sejam convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante do Ministério da Educação; Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário; Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal; Custódio Pereira, Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF); Daniel Domeneghetti, CEO e Pesquisador da DOM Strategy Partners.
Identificação:
RAS 36/2016
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requeiro no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realização de Audiência Pública com o tema "A relevância das Instituições Filantrópicas no cenário nacional", para debater a observância dos direitos e garantias constitucionais dessas instituições, com objetivo de proporcionar estabilidade e segurança jurídica ao setor filantrópico. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde • Representante do Ministério da Educação • Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário • Jorge Antonio Deher Rachid – Secretário da Receita Federal • Custódio Pereira – Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) • Daniel Domeneghetti – CEO e Pesquisador da DOM Strategy Partners.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, PESSOA JURIDICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, OBRA FILANTROPICA, SEGURANÇA, GARANTIA, EXIGIBILIDADE, DIREITO.
Tramitação encerrada
05/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 05.04.2018, na 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, é realizada Audiência Pública sobre a relevância das Instituições Filantrópicas no cenário nacional e a observância de seus direitos e garantias constitucionais, em atendimento ao Requerimento nº 36, de 2016 -CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, com a presença dos seguintes oradores: BRUNNO FERREIRA CARRIJO, Coordenador-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, do Ministério da Saúde; DOUGLAS CARNEIRO, Coordenador-Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social; CLAUDEMIR RODRIGUES MALAQUIAS, Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Representante de Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda; CUSTÓDIO PEREIRA, Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas; PEDRO MELLO, Pesquisador Sênior da DOM Strategy Partners, Representante de Daniel Domeneghetti, Diretor Executivo da DOM Strategy Partners.
Usam das palavras as Senadoras Marta Suplicy e Ana Amélia.
14/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 36, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, solicitando a realização de Audiência Pública sobre a "relevância das Instituições Filantrópicas no cenário nacional”.
Para tanto sugiro que sejam convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante do Ministério da Educação; Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário; Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal; Custódio Pereira, Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF); Daniel Domeneghetti, CEO e Pesquisador da DOM Strategy Partners.
Requerimento.