Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 36, de 2016
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realização de Audiência Pública com o tema "A relevância das Instituições Filantrópicas no cenário nacional", para debater a observância dos direitos e garantias constitucionais dessas instituições, com objetivo de proporcionar estabilidade e segurança jurídica ao setor filantrópico. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde • Representante do Ministério da Educação • Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário • Jorge Antonio Deher Rachid – Secretário da Receita Federal • Custódio Pereira – Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) • Daniel Domeneghetti – CEO e Pesquisador da DOM Strategy Partners.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/04/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 36/2016
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais, requeiro no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realização de Audiência Pública com o tema "A relevância das Instituições Filantrópicas no cenário nacional", para debater a observância dos direitos e garantias constitucionais dessas instituições, com objetivo de proporcionar estabilidade e segurança jurídica ao setor filantrópico. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde • Representante do Ministério da Educação • Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário • Jorge Antonio Deher Rachid – Secretário da Receita Federal • Custódio Pereira – Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) • Daniel Domeneghetti – CEO e Pesquisador da DOM Strategy Partners.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/12/2016
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 36, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, solicitando a realização de Audiência Pública sobre a "relevância d... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, PESSOA JURIDICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, OBRA FILANTROPICA, SEGURANÇA, GARANTIA, EXIGIBILIDADE, DIREITO.
- 05/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em 05.04.2018, na 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, é realizada Audiência Pública sobre a relevância das Instituições Filantrópicas no cenário nacional e a observância de seus direitos e garantias constitucionais, em atendimento ao Requerimento nº 36, de 2016 -CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, com a presença dos seguintes oradores: BRUNNO FERREIRA CARRIJO, Coordenador-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, do Ministério da Saúde; DOUGLAS CARNEIRO, Coordenador-Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social; CLAUDEMIR RODRIGUES MALAQUIAS, Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Representante de Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda; CUSTÓDIO PEREIRA, Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas; PEDRO MELLO, Pesquisador Sênior da DOM Strategy Partners, Representante de Daniel Domeneghetti, Diretor Executivo da DOM Strategy Partners.
Usam das palavras as Senadoras Marta Suplicy e Ana Amélia.
- 14/12/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 36, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, solicitando a realização de Audiência Pública sobre a "relevância das Instituições Filantrópicas no cenário nacional”.
Para tanto sugiro que sejam convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante do Ministério da Educação; Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário; Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal; Custódio Pereira, Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF); Daniel Domeneghetti, CEO e Pesquisador da DOM Strategy Partners. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:22