Mensagem (SF) n° 109, de 2016
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com os arts. 53 e 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/04/2017 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 109/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com os arts. 53 e 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/12/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Ação legislativa referente à sessão realizada em 14/12/2016) Encaminha à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 17/03/2017
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe de informações suficientes para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 5/2017 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 04/04/2017
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a arguição pública do Senhor Marcelo Vinaud Prado e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com 15 (quinze) votos favorávei... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Marcelo Vinaud Prado
- Data:
- 15/03/2017
- Descrição/Ementa
- Versões atualizadas das certidões vencidas constantes às folhas 13 a 25 do avulso da matéria, em atendimento ao artigo 383 do RISF.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 04/04/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 4ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 04/04/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal da reunião da 4ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 5, de 2017 – CI, Relator Senador Acir Gurgacz. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 5, de 2017 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 5... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 262-270 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 5, de 2017 – CI, Relator Senador Acir Gurgacz. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 5, de 2017 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 51; NÃO – 7; ABST. – 2, TOTAL – 60. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 06/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 66-76 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 5, de 2017 – CI, Relator Senador Acir Gurgacz. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 5, de 2017 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 51; NÃO – 7; ABST. – 2, TOTAL – 60. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 15/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 436-463 | (Ação legislativa referente à sessão realizada em 14/12/2016) Encaminha à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 642/2016
- Data de Leitura:
- 14/12/2016
- Despacho:
- 15/12/2016
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 04/04/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANTT).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/04/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 51; Não: 07; Abst.: 02; Total: 60.)
- 25/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 25/04/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 76 (Seção II), de 20/04/17, pág. 00001, a reconduzir o Senhor MARCELO VINAUDO PRADO, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2021.
À COARQ.
- 06/04/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 242, de 06/04/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 25/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (fls. 49 e 50).
- 05/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 5, de 2017 – CI, Relator Senador Acir Gurgacz.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada o Parecer nº 5, de 2017 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 51; NÃO – 7; ABST. – 2, TOTAL – 60.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 262-270
- Publicado no DSF Páginas 66-76
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 04/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 5, de 2017, da CI.
- 04/04/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a arguição pública do Senhor Marcelo Vinaud Prado e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com 15 (quinze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexado, às fls. 41-46, o Parecer da Comissão. - P.S 5/2017 - CI
- 31/03/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/04/2017.
- 28/03/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria.
- 17/03/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe de informações suficientes para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 16/03/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Anexadas, às folhas 28 a 40, versões atualizadas das certidões vencidas constantes às folhas 13 a 25 do avulso da matéria.
- 15/03/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Acir Gurgacz, para relatar a matéria.
- 15/12/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator nesta Comissão de Serviços Infraestrutura.
- 15/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- (Ação legislativa referente à sessão realizada em 14/12/2016)
Encaminha à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 436-463
- Avulso inicial da matéria
- 15/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 15/12/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:33