Mensagem (SF) n° 109, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com os arts. 53 e 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
05/04/2017 - APROVADA

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Identificação:
MSF 109/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com os arts. 53 e 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/12/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Ação legislativa referente à sessão realizada em 14/12/2016) Encaminha à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
17/03/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe de informações suficientes para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 5/2017 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
04/04/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a arguição pública do Senhor Marcelo Vinaud Prado e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com 15 (quinze) votos favorávei... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Marcelo Vinaud Prado
Data:
15/03/2017
Descrição/Ementa
Versões atualizadas das certidões vencidas constantes às folhas 13 a 25 do avulso da matéria, em atendimento ao artigo 383 do RISF.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
04/04/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 4ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
04/04/2017
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal da reunião da 4ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data Documento oficial Ação legislativa
06/04/2017 Publicado no DSF Páginas 262-270
Encaminhado à publicação o Parecer nº 5, de 2017 – CI, Relator Senador Acir Gurgacz.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada o Parecer nº 5, de 2017 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 51; NÃO – 7; ABST. – 2, TOTAL – 60.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
06/04/2017 Publicado no DSF Páginas 66-76
Encaminhado à publicação o Parecer nº 5, de 2017 – CI, Relator Senador Acir Gurgacz.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada o Parecer nº 5, de 2017 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 51; NÃO – 7; ABST. – 2, TOTAL – 60.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 436-463
(Ação legislativa referente à sessão realizada em 14/12/2016)
Encaminha à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 642/2016
Data de Leitura:
14/12/2016
Despacho:
15/12/2016
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 04/04/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANTT).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/04/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 51; Não: 07; Abst.: 02; Total: 60.)
25/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
25/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 76 (Seção II), de 20/04/17, pág. 00001, a reconduzir o Senhor MARCELO VINAUDO PRADO, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2021.
À COARQ.
06/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 242, de 06/04/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 25/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (fls. 49 e 50).
05/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 5, de 2017 – CI, Relator Senador Acir Gurgacz.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada o Parecer nº 5, de 2017 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 51; NÃO – 7; ABST. – 2, TOTAL – 60.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 262-270
Publicado no DSF Páginas 66-76
Complemento de resultado
Votações nominais:
04/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 5, de 2017, da CI.
04/04/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a arguição pública do Senhor Marcelo Vinaud Prado e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com 15 (quinze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexado, às fls. 41-46, o Parecer da Comissão.
P.S 5/2017 - CI
31/03/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/04/2017.
28/03/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria.
17/03/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe de informações suficientes para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
16/03/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Anexadas, às folhas 28 a 40, versões atualizadas das certidões vencidas constantes às folhas 13 a 25 do avulso da matéria.
15/03/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Acir Gurgacz, para relatar a matéria.
15/12/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator nesta Comissão de Serviços Infraestrutura.
15/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
(Ação legislativa referente à sessão realizada em 14/12/2016)
Encaminha à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 436-463
Avulso inicial da matéria
15/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
15/12/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:33