Mensagem (SF) n° 3, de 2017

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha da Senhora ANA MARIA PINTO MORALES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Zimbábue.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
07/06/2017 - APROVADA

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Identificação:
MSF 3/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
10/01/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha da Senhora ANA MARIA PINTO MORALES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Zimbábue.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
03/04/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Chaves, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 22/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
08/05/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 22/2017-CRE, Relator Senador Pedro Chaves, pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
06/02/2017
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/05/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/05/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 10ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2017 Publicado no DSF Páginas 317-318
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 22, de 2017 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 45; NÃO – 0; ABST. – 1; TOTAL – 46.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
08/06/2017 Publicado no DSF Páginas 49
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 22, de 2017 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 45; NÃO – 0; ABST. – 1; TOTAL – 46.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
09/05/2017 Publicado no DSF Páginas 585-593
Encaminhado à publicação o Parecer nº 22/2017-CRE, Relator Senador Pedro Chaves, pela aprovação da matéria.
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 315-337
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 705/2016
Despacho:
11/01/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Pedro Chaves (encerrado em 04/05/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ZIMBABUE.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/06/2017 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 45; Não: 0; Abst.: 1; Total: 46.)
26/06/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
16/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 114 (SEÇÃO II), de 16/06/17, pág. 00001, a nomeação do nome do Senhora ANA MARIA PINTO MORALES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Zimbábue.
À COARQ.
07/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 524, de 07/06/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 66/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora ANA MARIA PINTO MORALES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Zimbábue (fls. 41 a 42).
07/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 22, de 2017 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 45; NÃO – 0; ABST. – 1; TOTAL – 46.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 317-318
Publicado no DSF Páginas 49
Votações nominais:
15/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Pronto para Deliberação do Plenário.
08/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 22/2017-CRE, Relator Senador Pedro Chaves, pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 585-593
P.S 22/2017 - CRE
04/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 22, de 2017-CRE.
04/05/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Ana Maria Pinto Morales, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na república do Zimbábue, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
02/05/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/05/2017.
27/04/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
25/04/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/04/2017.
03/04/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Chaves, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
14/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Pedro Chaves, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor
Presidente
06/02/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Listagem ou relatório descritivo
06/02/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
03/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 315-337
11/01/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
10/01/2017
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:37