Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Júlia Marinho (PSC/PA)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 619/2015       Norma Gerada: Lei nº 13.596 de 08/01/2018

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Dia Nacional do Zootecnista.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional do Zootecnista, que será comemorado, anualmente, no dia 13 de maio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.596 de 08/01/2018
Último local:
27/02/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/01/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

422 117
SIM NÃO
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Resultado apurado em 27/05/2020 às 23:47

Identificação:
Autógrafo - PLC 1/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Zootecnista.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
06/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2017 (Projeto de lei nº 619. de 2015, na Casa de origem), da Deputada Júlia Marinho, que institui o Dia Nacional do Zootecnista.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h53 o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/06/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 19/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
20/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2017 (Projeto de lei nº 619. de 2015, na Casa de origem), da Deputada Júlia Marinho, que institui o Dia Nacional do Zootecnista.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CE, com a Emenda nº 1-CE (de redação). ************* Retificado em 20/06/2017************* Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE (de redação).
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 241, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CE, de redação. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 241, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À sanção.
Identificação:
MPSF 275/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 1, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.477, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 275/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 a 20). Remetido Ofício SF n.º 1.478, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 21).
Identificação:
OFSF 1477/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 275 , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 1, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.477, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 275/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 a 20). Remetido Ofício SF n.º 1.478, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 21).
Identificação:
OFSF 1478/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 1, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.477, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 275/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 a 20). Remetido Ofício SF n.º 1.478, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 21).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
10/01/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLC 1/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
08/02/2018
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Zootecnista.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 84, de 07/02/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei n.º 13.596, de 08/01/2018 (fl. 27). À COARQ
Identificação:
OFSF 84/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/02/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°1, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 84, de 07/02/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei n.º 13.596, de 08/01/2018 (fl. 27). À COARQ
Identificação:
Autógrafo - PLC 1/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Zootecnista.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 241, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CE, de redação. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 241, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À sanção.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
06/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2017 (Projeto de lei nº 619. de 2015, na Casa de origem), da Deputada Júlia Marinho, que institui o Dia Nacional do Zootecnista.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h53 o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
Identificação:
P.S 19/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
20/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2017 (Projeto de lei nº 619. de 2015, na Casa de origem), da Deputada Júlia Marinho, que institui o Dia Nacional do Zootecnista.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CE, com a Emenda nº 1-CE (de redação). ************* Retificado em 20/06/2017************* Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE (de redação).
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2018 Publicado no DSF Páginas 593 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 16, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.596, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 525
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 241, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 16
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 241, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 9
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 241, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
30/06/2017 Publicado no DSF Páginas 416
Encerrou-se, no dia 28 de junho, o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei da Câmara dos Deputados. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
21/06/2017 Publicado no DSF Páginas 111-119
Encaminhado à publicação o Parecer nº 19, de 2017-CE, favorável, relator Senador Antônio Anastasia, com Emenda nº 1-CE (de redação).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 204-205
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLC 1/2017 Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) CE 20/06/2017 Aprovada - SF-CE - 20/06/2017
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/02/2017
Despacho:
11/01/2017
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 20/06/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
22/06/2017 - 28/06/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/12/2017 - 09/01/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, DIA NACIONAL, MES, MAIO, ZOOTECNISTA.
Observações:
-
27/02/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
08/02/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 84, de 07/02/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei n.º 13.596, de 08/01/2018 (fl. 27).

À COARQ
Autógrafo - PLC 1/2017
OFSF 84/2018
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/02/2018 às 17h10
05/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 16, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.596, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado.
Publicado no DSF Páginas 593 - DSF nº 1
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/02/2018 às 10h57
05/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/02/2018 às 20h43
09/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, conforme solicitado.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/01/2018 às 18h26
09/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13596 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 09/01/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 08/01/2018.
18/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.477, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 275/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 a 20).
Remetido Ofício SF n.º 1.478, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 21).
OFSF 1478/2017
MPSF 275/2017
OFSF 1477/2017
15/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 17).
12/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 241, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 9
Publicado no DSF Páginas 16
Publicado no DSF Páginas 525
Avulso de redação final
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 15/12/2017 às 11h51
12/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12.12.2017.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/12/2017 às 11h14
29/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
29/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se, no dia 28 de junho, o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei da Câmara dos Deputados. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 416
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/06/2017 às 15h37
29/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/06/2017 às 14h40
21/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 22/06/2017 a 28/06/2017
20/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 19, de 2017-CE, favorável, relator Senador Antônio Anastasia, com Emenda nº 1-CE (de redação).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 111-119
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/06/2017 às 9h09
20/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 19, de 2017-CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/06/2017 às 19h37
20/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/06/2017 às 18h10
20/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CE, com a Emenda nº 1-CE (de redação).
************* Retificado em 20/06/2017*************
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE (de redação).
P.S 19/2017 - CE
16/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/06/2017.
06/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 16h53 o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
Relatório Legislativo
31/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir Relatório.
06/02/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 204-205
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 06/02/2017 às 17h21
11/01/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
11/01/2017
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/01/2017 às 14h29