Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 2017
Iniciativa: Deputado Federal Roberto Alves (REPUBLICANOS/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1171/2015
Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Confere ao Município de Santa Isabel, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos.
Explicação da Ementa:
Declara o Município de Santa Isabel, no Estado de São Paulo, Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos.
Situação Atual Em tramitação
- Último estado:
- 12/09/2017 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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- Identificação:
- Autógrafo - PLC 3/2017
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2017
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município de Santa Isabel, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/01/2017
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 17/08/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2017 (Projeto de Lei nº 1.171, de 2015, na Casa de origem), do Deputado Roberto Alves, que confere ao Município de Santa Isabel, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 11h41, o Relatório do Senador Eduardo Lopes, com voto favorável ao Projeto.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 29/08/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- P.S 34/2017 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 31/08/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2017 (Projeto de Lei nº 1.171, de 2015, na Casa de origem), do Deputado Roberto Alves, que confere ao Município de Santa Isabel, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 34, de 2017-CE, favorável, relator Senador Eduardo Lopes. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Fábia da Silva Porto
- Data:
- 10/04/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício GP nº. 205/2019, da Prefeita do Município de Santa Isabel, Fábia da Silva Porto, solicitando a inclusão de Projeto de Lei nº. 1172/2015 em pauta.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo o original de manifestação do Ofício GP nº 205/2019, da Prefeita do Município de Santa Isabel, Fábia da Silva Porto, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 14/15).
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 3/2017
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2017
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município de Santa Isabel, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/01/2017
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 17/08/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2017 (Projeto de Lei nº 1.171, de 2015, na Casa de origem), do Deputado Roberto Alves, que confere ao Município de Santa Isabel, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 11h41, o Relatório do Senador Eduardo Lopes, com voto favorável ao Projeto.
- Identificação:
- P.S 34/2017 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 31/08/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2017 (Projeto de Lei nº 1.171, de 2015, na Casa de origem), do Deputado Roberto Alves, que confere ao Município de Santa Isabel, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 34, de 2017-CE, favorável, relator Senador Eduardo Lopes. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 380 | Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para apresentação de emendas á matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em ordem do Dia oportunamente. |
| 01/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 231 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 34, de 2017-CE, favorável, relator Senador Eduardo Lopes. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 01/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 209-215 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 34, de 2017-CE, favorável, relator Senador Eduardo Lopes. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 208-209 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
- Data de Leitura:
- 03/02/2017
- Despacho:
- 11/01/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Eduardo Lopes (encerrado em 29/08/2017 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 04/09/2017 - 11/09/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, MUNICIPIO, SANTA ISABEL, SÃO PAULO (SP), TITULO.
- 11/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 10/04/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntados aos autos do processo o original de manifestação do Ofício GP nº 205/2019, da Prefeita do Município de Santa Isabel, Fábia da Silva Porto, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 14/15).
- Ofício
- 10/04/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- À Assessoria Técnica.
- 01/02/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 12/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para apresentação de emendas á matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 380
- 12/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 01/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 04/09/2017 a 11/09/2017
- 31/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 34, de 2017-CE, favorável, relator Senador Eduardo Lopes.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 231
- Publicado no DSF Páginas 209-215
- P.S 34/2017 - CE
- 29/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 34/2017-CE.
- 29/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 29/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada desta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Eduardo Lopes, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
- 25/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2017.
- 17/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 11h41, o Relatório do Senador Eduardo Lopes, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 09/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Lopes, para emitir Relatório.
- 06/02/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 03/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Publicado no DSF Páginas 208-209
- 11/01/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 11/01/2017
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas.
