Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Roberto Alves (PRB/SP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1171/2015

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Confere ao Município de Santa Isabel, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos.

Explicação da Ementa:
Declara o Município de Santa Isabel, no Estado de São Paulo, Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/04/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
11/04/2019 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 05:17

Identificação:
Autógrafo - PLC 3/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Santa Isabel, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ)
Data:
17/08/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2017 (Projeto de Lei nº 1.171, de 2015, na Casa de origem), do Deputado Roberto Alves, que confere ao Município de Santa Isabel, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h41, o Relatório do Senador Eduardo Lopes, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
29/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 34/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
31/08/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2017 (Projeto de Lei nº 1.171, de 2015, na Casa de origem), do Deputado Roberto Alves, que confere ao Município de Santa Isabel, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 34, de 2017-CE, favorável, relator Senador Eduardo Lopes. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Fábia da Silva Porto
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Ofício GP nº. 205/2019, da Prefeita do Município de Santa Isabel, Fábia da Silva Porto, solicitando a inclusão de Projeto de Lei nº. 1172/2015 em pauta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo o original de manifestação do Ofício GP nº 205/2019, da Prefeita do Município de Santa Isabel, Fábia da Silva Porto, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 14/15).
Identificação:
Autógrafo - PLC 3/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Santa Isabel, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ)
Data:
17/08/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2017 (Projeto de Lei nº 1.171, de 2015, na Casa de origem), do Deputado Roberto Alves, que confere ao Município de Santa Isabel, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h41, o Relatório do Senador Eduardo Lopes, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
P.S 34/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
31/08/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2017 (Projeto de Lei nº 1.171, de 2015, na Casa de origem), do Deputado Roberto Alves, que confere ao Município de Santa Isabel, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 34, de 2017-CE, favorável, relator Senador Eduardo Lopes. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/09/2017 Publicado no DSF Páginas 380
Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para apresentação de emendas á matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em ordem do Dia oportunamente.
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 231
Encaminhado à publicação o Parecer nº 34, de 2017-CE, favorável, relator Senador Eduardo Lopes.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 209-215
Encaminhado à publicação o Parecer nº 34, de 2017-CE, favorável, relator Senador Eduardo Lopes.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 208-209
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, MUNICIPIO, SANTA ISABEL, SÃO PAULO (SP), TITULO.
Data de Leitura:
03/02/2017
Despacho:
11/01/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Eduardo Lopes (encerrado em 29/08/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
04/09/2017 - 11/09/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
11/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
10/04/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo o original de manifestação do Ofício GP nº 205/2019, da Prefeita do Município de Santa Isabel, Fábia da Silva Porto, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 14/15).
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/04/2019 às 20h35
10/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 10/04/2019 às 19h39
01/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
12/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para apresentação de emendas á matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 380
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/09/2017 às 14h39
12/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/09/2017 às 14h22
01/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 04/09/2017 a 11/09/2017
31/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 34, de 2017-CE, favorável, relator Senador Eduardo Lopes.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 231
Publicado no DSF Páginas 209-215
P.S 34/2017 - CE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 31/08/2017 às 18h14
29/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 34/2017-CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 31/08/2017 às 18h09
29/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/08/2017 às 17h34
29/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada desta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Eduardo Lopes, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
25/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2017.
17/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 11h41, o Relatório do Senador Eduardo Lopes, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
09/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Lopes, para emitir Relatório.
06/02/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 208-209
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 06/02/2017 às 17h21
11/01/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
11/01/2017
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/01/2017 às 14h29