Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PV/ES)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2677/2015       Norma Gerada: Lei nº 13.710 de 24/08/2018

Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

Explicação da Ementa:
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, com o objetivo de elevar o padrão de qualidade do cacau brasileiro por meio do estímulo à produção, industrialização e comercialização do produto em categoria superior.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.710 de 24/08/2018
Último local:
11/09/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
27/08/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

92 36
SIM NÃO
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Resultado apurado em 16/11/2018 às 18:55

Identificação:
Autógrafo - PLC 7/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
26/04/2017
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Valdir Raupp, o relatório pela aprovação do PLC 7/2017. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 1/2017 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
21/06/2017
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Valdir Raupp, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC 7/2017. A Comissão aprova a apresentação para o Plenário do Senado Federal do Requerimento de urgência para apreciação do PLC 7/2017. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
23/06/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 109/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 7 , de 2017.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 962, de 08/08/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 109/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 23 a 26). Remetido Ofício SF n.º 964, de 08/08/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 27).
Identificação:
OFSF 962/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 109, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 7 , de 2017.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 962, de 08/08/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 109/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 23 a 26). Remetido Ofício SF n.º 964, de 08/08/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 27).
Identificação:
OFSF 964/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 7 , de 2017.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 962, de 08/08/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 109/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 23 a 26). Remetido Ofício SF n.º 964, de 08/08/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 27).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
27/08/2018
Descrição/Ementa
Restituição de autógrafo
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado ao Plenário.
Identificação:
Autógrafo - PLC 7/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1017, de 05/09/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 07/2017, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018. (fls. 38). À COARQ.
Identificação:
OFSF 1017/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 7, de 2017.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1017, de 05/09/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 07/2017, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018. (fls. 38). À COARQ.
Identificação:
Autógrafo - PLC 7/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Identificação:
Autógrafo - PLC 7/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1017, de 05/09/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 07/2017, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018. (fls. 38). À COARQ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
26/04/2017
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Valdir Raupp, o relatório pela aprovação do PLC 7/2017. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 1/2017 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
21/06/2017
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Valdir Raupp, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC 7/2017. A Comissão aprova a apresentação para o Plenário do Senado Federal do Requerimento de urgência para apreciação do PLC 7/2017. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
04/09/2018 Publicado no DSF Páginas 432-433 - DSF nº 112
Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 467, de 2018, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.710, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 108
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
07/07/2017 Publicado no DSF Páginas 376
Anunciado o término do prazo, em 05 de julho de 2017, para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
28/06/2017 Publicado no DSF Páginas 108-114
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1, de 2017 - CRA, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receberem emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 219-223
Encaminhado à publicação. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Outros Números:
CD PL. 2677/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AGRICULTURA, PRODUÇÃO AGRICOLA, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CACAU, QUALIDADE. FINANCIAMENTO, CREDITO RURAL, PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA, SEGURO AGRARIO, CONHECIMENTO, PRODUTOR RURAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/02/2017
Despacho:
Nº 1
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 21/06/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
29/06/2017 - 05/07/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
08/08/2018 - 27/08/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 27/08/2018 00:00)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 07/08/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
05/09/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1017, de 05/09/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 07/2017, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018. (fls. 38).
À COARQ.
Autógrafo - PLC 7/2017
OFSF 1017/2018
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/09/2018 às 15h09
03/09/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 467, de 2018, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.710, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 432-433 - DSF nº 112
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 04/09/2018 às 19h44
27/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Mensagem
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/09/2018 às 16h43
27/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À pedido, SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/08/2018 às 11h46
27/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13710 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 27/08/2018 - Seção I - págs. 1 e 2.
Sancionada em 24/08/2018.
08/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 962, de 08/08/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 109/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 23 a 26).
Remetido Ofício SF n.º 964, de 08/08/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 27).
MPSF 109/2018
OFSF 962/2018
OFSF 964/2018
07/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 21 e 22).
07/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 108
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 07/08/2018 às 18h21
06/08/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa de 7/8/2018.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/08/2018 às 17h52
06/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
06/07/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o término do prazo, em 05 de julho de 2017, para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 376
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/07/2017 às 12h36
06/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/07/2017 às 12h26
28/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 29/06/2017 a 05/07/2017
27/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1, de 2017 - CRA, relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receberem emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 108-114
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/06/2017 às 16h48
27/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 1, de 2017, da CRA.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/06/2017 às 16h19
27/06/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/06/2017 às 11h10
21/06/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Valdir Raupp, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC 7/2017.
A Comissão aprova a apresentação para o Plenário do Senado Federal do Requerimento de urgência para apreciação do PLC 7/2017.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
P.S 1/2017 - CRA
14/06/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 21/06/2017.
24/05/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 24/05/2017.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
18/05/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/05/2017.
26/04/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Valdir Raupp, o relatório pela aprovação do PLC 7/2017.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
15/03/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Valdir Raupp relator da matéria.
06/02/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
03/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 219-223
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 07/02/2017 às 9h06
11/01/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
11/01/2017
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/01/2017 às 14h29