Mensagem (SF) n° 4, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Encaminha à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RENATO MOSCA DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/04/2017 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 4/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/02/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RENATO MOSCA DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando Leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 27/03/2017
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- P.S 5/2017 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 06/04/2017
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Renato Mosca de Souza, para exercer o cargo de Em... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/02/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão - Eslovênia
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 06/04/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal da reunião da 6ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 06/04/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 6ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/04/2017
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 361-371 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário). Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5, de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 52; Não: 04; Abst: 01; Total: 57 . Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 19/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 55-61 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário). Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5, de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 52; Não: 04; Abst: 01; Total: 57 . Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 338-361 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 16/2017
- Despacho:
- 03/02/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 06/04/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESLOVENIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/04/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 52; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 57.)
- 08/05/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 28/04/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DOU nº 81 (SEÇÃO II), de 28/04/17, pág. 00002, a nomeação do nome do Senhor RENATO MOSCA DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia, removendo-o , ex offício, da Embaixada do Brasil em Liubliana.
À COARQ.
************* Retificado em 04/05/2017*************
Republicado no DOU 83 (SEÇÃO II), de 03/05/17, pág. 00005.
- 19/04/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 308 de 19/04/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 33/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RENATO MOSCA DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia (fls. 41 a 42).
- 18/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário).
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5, de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 52; Não: 04; Abst: 01; Total: 57 .
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 55-61
- Publicado no DSF Páginas 361-371
- Votações nominais:
- 06/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 06/04/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Renato Mosca de Souza, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- P.S 5/2017 - CRE
- 04/04/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/04/2017.
- 30/03/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 28/03/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/03/2017.
- 27/03/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação.
- 14/03/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Jorge Viana, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor
Presidente
- 06/02/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/02/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 03/02/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 338-361
- 02/02/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando Leitura. - Avulso inicial da matéria
- 01/02/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 01/02/2017 11:32
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:39