Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELLOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
08/05/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
18/04/2017 - APROVADA

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Resultado apurado em 20/03/2019 às 05:17

Identificação:
MSF 5/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
01/02/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELLOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando Leitura.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério
Data:
06/02/2017
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
22/03/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antônio Anastasia, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/04/2017
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal da reunião da 6ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/04/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 6ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 10/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/04/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Paulo Cesar Meira de Vasconcellos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
18/04/2017
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MSF 5/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
01/02/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELLOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando Leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
22/03/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antônio Anastasia, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 10/2017 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/04/2017
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Paulo Cesar Meira de Vasconcellos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/04/2017 Publicado no DSF Páginas 380-390
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário).
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 10, de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 45; Não: 01; Abst: 01; Total: 47.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
19/04/2017 Publicado no DSF Páginas 65
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário).
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 10, de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 45; Não: 01; Abst: 01; Total: 47.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 362-383
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 17/2017
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL.
Tramitação encerrada
Despacho:
03/02/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 06/04/2017 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
18/04/2017 - Votação referente à indicação do Senhor Paulo Cesar Meira de Vasconcelos, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 18/04/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 45; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 47.)
08/05/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
28/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 81 (SEÇÃO II), de 28/04/17, pág. 00002, a nomeação do nome do Senhor PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELLOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Israel, removendo-o , ex offício, da Embaixada do Brasil em Abu-Dhabi.
À COARQ.
************* Retificado em 04/05/2017*************
Republicado no DOU 83 (SEÇÃO II), de 03/05/17, pág. 00005.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 08/05/2017 às 13h10
19/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 307 de 19/04/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 32/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELLOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel (fls. 30 a 31).
18/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário).
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 10, de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 45; Não: 01; Abst: 01; Total: 47.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 380-390
Publicado no DSF Páginas 65
Votações nominais:
18/04/2017 Votação referente à indicação do Senhor Paulo Cesar Meira de Vasconcelos, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/04/2017 às 19h51
06/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/04/2017 às 17h59
06/04/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Paulo Cesar Meira de Vasconcellos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
P.S 10/2017 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/04/2017 às 13h07
04/04/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/04/2017.
30/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
28/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/03/2017.
22/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antônio Anastasia, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
14/03/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Antônio Anastasia, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor
Presidente
06/02/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Listagem ou relatório descritivo
06/02/2017
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
03/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 362-383
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 06/02/2017 às 18h12
02/02/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando Leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/02/2017 às 14h58
01/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 01/02/2017 12:07