Requerimento da Comissão de Educação n° 1, de 2017
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater o Programa FIES (Fundo de Financiamento Estudantil). Considerando a motivação da audiência requerida, recomendo a presença dos seguintes convidados: Sr. Silvio de Souza Pinheiro – Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, FNDE; Sr. Cláudio de Moura Castro, economista especializado em educação; Representante do Ministério da Educação, MEC; Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, MPOG.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/06/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 1/2017
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 08/02/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater o Programa FIES (Fundo de Financiamento Estudantil). Considerando a motivação da audiência requerida, recomendo a presença dos seguintes convidados: Sr. Silvio de Souza Pinheiro – Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, FNDE; Sr. Cláudio de Moura Castro, economista especializado em educação; Representante do Ministério da Educação, MEC; Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, MPOG.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:40. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, EDUCAÇÃO, (FIES).
- 22/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrado em virtude de o Autor ter deixado a composição da Comissão em 21/03/2017 sem efetivar a leitura do Requerimento em Reunião.
- 08/02/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:40.
- RCE 1/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:33