Autoria: Líder

Natureza: Destaque para votação em separado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 495, apresentada à Medida Provisória nº 746, de 2016, e para supressão da expressão “e para o ensino médio” do inciso I do art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na forma do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 34, de 2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada pelo Plenário

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Resultado apurado em 19/03/2019 às 05:54

Identificação:
RQS 60/2017
Autor:
Líder
Data:
07/02/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 495, apresentada à Medida Provisória nº 746, de 2016, e para supressão da expressão “e para o ensino médio” do inciso I do art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na forma do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 34, de 2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 60/2017
Autor:
Líder
Data:
07/02/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 495, apresentada à Medida Provisória nº 746, de 2016, e para supressão da expressão “e para o ensino médio” do inciso I do art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na forma do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 34, de 2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada