Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 40/2011

Natureza: Prestação de contas do Governo Federal


Ementa:
Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/12/2018 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
22/02/2017 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 09/04/2020 às 09:06

Identificação:
PDS 5/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/08/2015
Descrição/Ementa
Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, b, RISF)
Identificação:
PDS 5/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/08/2015
Descrição/Ementa
Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, b, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
23/02/2017 Publicado no DSF Páginas 632
Encerrou-se, no dia 21 de fevereiro, o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
14/02/2017 Publicado no DSF Páginas 110-111
Encaminhado à publicação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, b, RISF)
Data de Leitura:
13/02/2017
Prazos:
15/02/2017 - 21/02/2017: Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo referente à prestação de contas do Presidente da República (Art. 235, II, "b", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se, no dia 21 de fevereiro, o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 632
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/02/2017 às 16h27
22/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/02/2017 às 15h41
14/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "b", do RISF)
De 15/02/2017 a 21/02/2017
13/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, b, RISF)
Publicado no DSF Páginas 110-111
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/02/2017 às 8h44
13/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 8 (oito) volumes e 2.536 (duas mil, quinhentas e trinta e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/02/2017 às 19h08
13/08/2015
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 13/08/2015 13:36